A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre as competências legislativas concorrentes. Analise as afirmativas a seguir contendo matérias passíveis a legislação e responda adequadamente à questão:
I. Populações indígenas;
II. Direito Urbanístico;
III. Conservação da natureza e proteção do meio ambiente;
IV. Águas e Energia;
V. Responsabilidade pelo dano ambiental.

São competências legislativas concorrentes as dispostas apenas nos itens:

Escolha uma:
a. I, IV e V.
b. I, II e V.
c. II, III e IV.
d. II, III e V.
e. III, IV e V.
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.