A- causa de extinção do crédito tributário B- dilação de prazo para que o devedor pague seu débito, depende de lei e pode ser concedida de forma geral ou individual (Correta) C- dispensa do pagamento do crédito tributário projetada para frente D- exclusão do crédito relativo a penalidades pecuniárias, em especial as multas, e pode ser concedida de forma geral ou limitada E- concedida exclusivamente pelos Estados para a quitação dos débitos relativos à competência estadual
Lista de comentários
B) dilação de prazo para que o devedor pague seu débito, depende de lei e pode ser concedida de forma geral ou individual
Espero ter ajudado.
Resposta:
B. dilação de prazo para que o devedor pague seu débito, depende de lei e pode ser concedida de forma geral ou individual.
Explicação:
Conforme o art. 97 do CTN, a característica da moratória é a dilação do prazo para o devedor quitar o débito e depende de lei.