Quando o servidor da Prefeitura Municipal apura o valor devido pelo contribuinte do IPTU e emite o documento para o pagamento, ocorre o estágio de:
O estágio descrito na questão é o de lançamento, que consiste na identificação e apuração do valor devido de um tributo. O lançamento ocorre por meio do carnê de IPTU. Desse modo, a alternativa correta é a letra A.
O que significa cada estágio de tributo?
Lançamento: é a verificação e cálculo do valor do tributo a ser pago pelo contribuinte.
Cobrança: ocorre quando o contribuinte é notificado para realizar o pagamento do tributo.
Execução: ocorre quando o órgão toma medidas para cobrar o tributo não pago.
Suspensão: ocorre quando há uma decisão judicial que suspende o tributo.
Extinção: ocorre quando o tributo é pago pelo contribuinte.
O lançamento é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido e identificar o sujeito passivo.
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O estágio descrito na questão é o de lançamento, que consiste na identificação e apuração do valor devido de um tributo. O lançamento ocorre por meio do carnê de IPTU. Desse modo, a alternativa correta é a letra A.
O que significa cada estágio de tributo?
Saiba mais sobre tributo:
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Resposta:
A. lançamento.
Explicação:
O lançamento é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido e identificar o sujeito passivo.