January 2020 2 78 Report
“A questão do estilo na redação da norma é ponto fundamental. Quanto mais apurado é este, melhor é lei. Aliás, o termo estilo vem do latim stilus, que era uma espécie de estilete, com ponta de metal ou osso, utilizado pelos romanos para escrever em tábuas.” (BERNARDI, Jorge. O Processo Legislativo Brasileiro. Curitiba: InterSaberes, 2012.)

Sobre os aspectos de elaboração da lei, assinale a alternativa correta:

A ) A redação da lei de forma perfeita se restringe à correção do texto sob o aspecto da boa gramática.

B) A redação da lei de forma perfeita se restringe à correção do texto sob o aspecto da boa construção jurídica.

C) A redação da lei de forma perfeita se restringe à correção do texto sob o aspecto da lógica legislativa.

D) A análise jurídica só é necessária quando o vocabulário não for claro ou preciso o suficiente para determinar o alcance global da norma jurídica.
E
A redação da lei se atém aos aspectos de correção do texto sob o aspecto da boa gramática mas, entre outros, da análise e da construção jurídica.
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