A relação jurídica de consumo se forma toda vez que um consumidor e um fornecedor negociarem entre si, produtos e serviços. Trata-se do negócio jurídico proveniente do vínculo formado entre as partes, diante da aquisição ou utilização de um produto ou serviço. A relação jurídica possui alguns elementos, sendo eles:
I - elemento subjetivo.
II - elemento objetivo.
III - elemento finalístico ou teleológico.
Estão corretas as assertivas:
Escolha uma opção:
a. I e II.
b. II e III.
c. I, II e III.
d. I e III.
e. III .
I - elemento subjetivo.
II - elemento objetivo.
III - elemento finalístico ou teleológico.
Estão corretas as assertivas:
Escolha uma opção:
a. I e II.
b. II e III.
c. I, II e III.
d. I e III.
e. III .
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Resposta:
A resposta correta é a letra c. Todas as assertivas estão corretas. A relação jurídica de consumo é formada pela interação entre o consumidor e o fornecedor, na aquisição ou utilização de produtos e serviços. Essa relação possui elementos subjetivos, objetivos e finalísticos, que são importantes para definir as obrigações e direitos das partes envolvidas. O elemento subjetivo diz respeito aos sujeitos envolvidos na relação, ou seja, o consumidor e o fornecedor. O elemento objetivo está relacionado ao objeto da relação, que é o produto ou serviço adquirido ou utilizado pelo consumidor. E o elemento finalístico ou teleológico se refere à finalidade da relação, que é a satisfação das necessidades e interesses do consumidor.