December 2019 2 30 Report
A relação que o direito do consumidor estabelece entre o consumidor e o fornecedor, conferindo ao primeiro um poder e ao segundo um vínculo correspondente, tendo como objeto um produto ou serviço.

A partir dos elementos da relação jurídica de consumo, considere as seguintes assertivas:
I – O sujeito que aliena seu único veículo, não está sujeito às normas do Código de Defesa do Consumidor.
II – A aplicação em renda fixa não pode ser considerada como produto para fins de merecimento da tutela consumerista.
III – Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.



Quais assertivas estão corretas?


Escolha uma:


a. Apenas as assertivas I e II estão corretas.

b. Apenas as assertivas II e III estão corretas.

c. Apenas a assertiva I está correta.

d. Apenas a assertiva II está correta.

e. Apenas a assertiva III está correta.
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