Sobre os elementos da relação jurídica de consumo, considere as seguintes assertivas: I – Serviço será qualquer atividade ofertada no mercado de consumo. II – Para que faça jus à tutela do CDC, o consumidor deve necessariamente adquirir um produto. III – Todo fornecedor de produto ou serviço será responsabilizado, segundo as diretrizes do CDC, pelos vícios existentes no bem ou atividade;; IV – Diante da proteção da legislação consumerista, a interrupção de serviços públicos essenciais deve ser precedida de notificação prévia do consumidor. Quais assertivas estão corretas? Escolha uma: a. Apenas as assertivas II e III estão corretas. b. Apenas as assertivas I e III estão corretas. c. Apenas as assertivas I e IV estão corretas. d. Apenas as assertivas I e II estão corretas. e. Apenas a alternativa IV está correta.
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Apenas a alternativa IV está correta.
olá!
no caso em questão podemos afirmar que está correta apenas a alternativa IV, sendo a resposta a letra e, qual seja: e. Apenas a alternativa IV está correta.
isso porque o texto da questão diz respeito aos principais aspectos do direito do consumidor. importante salientar que esse direito é regulamentado pelo cdc e envolve vários aspectos que dizem respeito só a relação consumerista como por exemplo a hipossuficiência do consumidor e a inversão do ônus da prova.
espero ter ajudado!