“Da Redação (Brasília) - A partir de 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 11,28%. O índice foi divulgado em portaria conjunta dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU).” Ministério da Previdência Social, 11/01/2016. Disponível em http://www.previdencia.gov.br/2016/01/beneficios-indice-de-reajuste-para-segurados-que-recebem-acima-do-minimo-e-de-1128-em-2016/. Acesso: 15 fev. 2016. Ao reajustar o valor das aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, qual função de Estado o Governo Federal exerce?
Função distributiva, pois ao fazer o reajuste o Governo promove uma melhoria na distribuição de renda.
Função alocativa, pois ao fazer o reajuste o Governo promove uma distribuição ótima dos recursos públicos.
Função financeira, pois ao fazer o reajuste o Governo aumenta as saídas de caixa do Tesouro Nacional.
Função estabilizadora, pois ao fazer o reajuste o Governo garante a estabilidade da renda.
Função fiscal, pois ao fazer o reajuste o Governo aumenta as despesas públicas.
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gabriel08061990
FUNÇÃO DISTRIBUTIVA,POIS AO FAZER O REAJUSTE O GOVERNO PROMOVE UMA MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA.
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