Arthur, Bruno, Fernanda e Camille foram acusados de furto simples praticado em 2020.
Arthur foi definitivamente condenado, Bruno foi condenado, porém, recorreu e ainda não houve decisão definitiva. Fernanda aceitou suspensão condicional do processo, já cumprida, e Camille foi absolvida, tendo havido recurso do Ministério Público, ainda não julgado.
Em julho de 2023, sobreveio acusação de uso de documento particular falso contra os quatro. Considerando preenchidos os demais requisitos, e considerando apenas os antecedentes criminais mencionados, assinale a opção que indica os que podem celebrar Acordo de Não Persecução Penal.
A- Arthur e Bruno.
B- Arthur e Fernanda.
C +Bruno e Camille.
D- Fernanda e Camille.
Arthur foi definitivamente condenado, Bruno foi condenado, porém, recorreu e ainda não houve decisão definitiva. Fernanda aceitou suspensão condicional do processo, já cumprida, e Camille foi absolvida, tendo havido recurso do Ministério Público, ainda não julgado.
Em julho de 2023, sobreveio acusação de uso de documento particular falso contra os quatro. Considerando preenchidos os demais requisitos, e considerando apenas os antecedentes criminais mencionados, assinale a opção que indica os que podem celebrar Acordo de Não Persecução Penal.
A- Arthur e Bruno.
B- Arthur e Fernanda.
C +Bruno e Camille.
D- Fernanda e Camille.
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Explicação:
Com base nos antecedentes criminais mencionados:
- Arthur foi definitivamente condenado.
- Bruno foi condenado, mas recorreu e ainda não houve decisão definitiva.
- Fernanda aceitou suspensão condicional do processo, já cumprida.
- Camille foi absolvida, com recurso do Ministério Público ainda não julgado.
Considerando a suspensão condicional do processo já cumprida por Fernanda, ela pode celebrar o Acordo de Não Persecução Penal. Portanto, a opção correta é:
**D- Fernanda e Camille.**