Resposta:
A alternativa que aponta uma fonte primária do Direito é:
d. Lei.
As leis são uma das principais fontes primárias do Direito, pois são normas criadas pelo poder legislativo e têm força vinculante na sociedade.
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A alternativa que aponta uma fonte primária do Direito é:
d. Lei.
As leis são uma das principais fontes primárias do Direito, pois são normas criadas pelo poder legislativo e têm força vinculante na sociedade.