Assinale a alternativa CORRETA quanto à efetividade dos Programas e Campanhas Educativas de Trânsito desenvolvidas e executadas pelos Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT):
a.
As Campanhas de Trânsito podem esclarecer quais as atribuições dos Órgãos e Entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito e como proceder a tais solicitações.
b.
Todo cidadão ou Entidade Civil tem o direito de solicitar, ainda que verbalmente, aos Órgãos ou Entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em Normas, Legislação e outros assuntos pertinentes a esse Código.
c.
Os Órgãos ou Entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito poderão analisar as solicitações e responder, ainda que verbalmente nas Sedes das Repartições, dentro de prazos mínimos, sobre a possibilidade ou não de atendimento, esclarecendo ou justificando a análise efetuada e, se pertinente, informando ao solicitante quando tal evento ocorrerá.
d.
Os Órgãos ou Entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito poderão analisar as solicitações e responder, por escrito, dentro de prazos mínimos, sobre a possibilidade ou não de atendimento, esclarecendo ou justificando a análise efetuada e, se pertinente, informando ao solicitante quando tal evento ocorrerá.
e.
Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos Órgãos ou Entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em Normas, Legislação e outros assuntos pertinentes a esse Código.
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Resposta:
LETRA - C
Explicação:
Conforme Art. 72 do CTB.