Utiliza-se um ponto comum entre coisas diversas, com o fim de eliminar o vácuo existente na Lei, permitindo, então, a sua aplicação ao caso concreto.” Assinale a alternativa que indica que Fonte do Direito Penal, aplicável inclusive ao Direito Penal de Trânsito, é tratada pela afirmativa anterior:
a.
A afirmativa trata dos costumes.
b.
A afirmativa trata da jurisprudência.
c.
A afirmativa trata da preclusão.
d.
A afirmativa trata dos Princípios.
e.
A afirmativa trata da analogia.
a.
A afirmativa trata dos costumes.
b.
A afirmativa trata da jurisprudência.
c.
A afirmativa trata da preclusão.
d.
A afirmativa trata dos Princípios.
e.
A afirmativa trata da analogia.
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Resposta:
A afirmativa trata da analogia.
Portanto, a alternativa correta é:
e. A afirmativa trata da analogia.
Explicação:
A analogia é uma técnica utilizada no Direito para suprir lacunas nas leis, aplicando um ponto comum entre coisas diversas para permitir a sua aplicação a casos concretos não previstos explicitamente na lei.