“Desde sua promulgação, a LDB vem sendo regulamentada por diretrizes, resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação [...], pelas Constituições Estaduais e Leis Orgânicas Municipais e pelas normas estabelecidas pelos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação” (BRASIL, 1994, p. 11).

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação. Brasília, DF: MEC, 1994.


Nesse sentido, leia atentamente as alternativas a seguir e assinale a que corresponde aos aspectos aos quais esses documentos dizem respeito.

a.
Aspectos sociais da família, aspectos normativos das instituições de Educação Infantil e formação inicial do docente.

b.
Formação inicial do docente em nível médio e superior, currículo da Educação Infantil e aspectos normativos das instituições de Educação Infantil.

c.
Tipo de deficiência do aluno da Educação Infantil, aspectos normativos das instituições de Educação Infantil e aspectos econômicos da família.

d.
Idade máxima do docente para o exercício de sua função e formação inicial do docente em nível médio e superior

e.
Aspectos econômicos da família, currículo da Educação Infantil e Idade máxima do docente para o exercício de sua função.