A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), materializada pela Lei nº 9.394/1996, institui, no Artigo 12, que toda instituição de ensino deve elaborar a proposta pedagógica. Esse documento carrega, no próprio interior, as especificidades de determinada comunidade escolar. Por isso, deve ser elaborado por todos os profissionais que a compõem, expressando a identidade da instituição.



BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2009].


Considerando a função da proposta pedagógica, assinale a alternativa correta.

a.
É o documento norteador que expressa a identidade da instituição de ensino. Deve organizar todo o trabalho educativo a ser executado pelos profissionais.

b.
É o documento norteador que expressa a identidade da instituição de ensino. Deve organizar o trabalho da comunidade escolar para padronizar as metodologias em sala.

c.
É o documento norteador que expressa a identidade da instituição de ensino. Deve organizar o trabalho da gestão para atingir as metas definidas pelas escolas municipais.

d.
É o documento norteador que expressa a identidade da instituição de ensino. Deve organizar o trabalho dos alunos para participação nas avaliações externas.

e.
É o documento norteador que expressa a identidade da instituição de ensino. Deve organizar os encaminhamentos didático-pedagógicos oriundos da Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI).