Em uma definição famosa, o acadêmico norte-americano Robert Dahl estabeleceu oito critérios formais mínimos para caracterizar um sistema como democrático, dentre os quais cinco fazem referência direta à realização de eleições, nomeadamente: o direito de voto, a elegibilidade, o direito a concorrência política na busca de apoio e votos, as eleições livres e justas e, por fim, a sujeição das decisões políticas aos resultados de eleições e de outras formas de articulação de preferências.
Esse conjunto de critérios, que forma a definição chamada “minimalista” da democracia que serve basicamente para distinguir os regimes democráticos dos autocráticos, demonstra amplamente a importância desses elementos nas democracias modernas. Essa definição, porém, é criticada muitas vezes por focar unicamente os aspectos formais e processuais da democracia.
Em sua formação, ignoram-se aspectos importantes do processo político e do contexto social real. Obviamente, então, a democracia não pode ser limitada ao aspecto eleitoral, sendo necessários outros elementos, tais como a existência de um Estado de direito e de um sistema judicial independente, a existência de uma sociedade política responsável e organizada democraticamente e de uma sociedade civil ativa, que participa de várias formas na articulação da vontade política dos cidadãos.
Uma visão eleitoralista ou meramente técnica da democracia não faz jus ao sistema democrático e certamente não resolverá os problemas cada vez mais complexos das nossas sociedades. Adaptado de: FANDRYCH, Sabine Charlotte. Sistemas e Processos Eleitorais: funções, implicações e experiências. Luanda: Universidade Católica de Angola, 2002. Disponível em: . Acesso em: 04 jul., 2018.
Com base no fragmento de texto sobre o sistema democrático, assinale a alternativa correta.
1: No sistema autocrático não há a realização de eleições.
2: Em um sistema democrático o critério fundamental é a realização de eleições.
3: Em regimes democráticos, a legitimação do poder ocorre mediante a prestação de contas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
4: Para que o sistema seja considerado democrático é necessário a existência de uma sociedade política organizada democraticamente e uma sociedade civil ativa.
5: Os critérios formais estabelecidos por Robert Dahl não devem ser tomados como regras, pois, como foi comprovado, nenhum deles funcionam na prática.
Esse conjunto de critérios, que forma a definição chamada “minimalista” da democracia que serve basicamente para distinguir os regimes democráticos dos autocráticos, demonstra amplamente a importância desses elementos nas democracias modernas. Essa definição, porém, é criticada muitas vezes por focar unicamente os aspectos formais e processuais da democracia.
Em sua formação, ignoram-se aspectos importantes do processo político e do contexto social real. Obviamente, então, a democracia não pode ser limitada ao aspecto eleitoral, sendo necessários outros elementos, tais como a existência de um Estado de direito e de um sistema judicial independente, a existência de uma sociedade política responsável e organizada democraticamente e de uma sociedade civil ativa, que participa de várias formas na articulação da vontade política dos cidadãos.
Uma visão eleitoralista ou meramente técnica da democracia não faz jus ao sistema democrático e certamente não resolverá os problemas cada vez mais complexos das nossas sociedades. Adaptado de: FANDRYCH, Sabine Charlotte. Sistemas e Processos Eleitorais: funções, implicações e experiências. Luanda: Universidade Católica de Angola, 2002. Disponível em: . Acesso em: 04 jul., 2018.
Com base no fragmento de texto sobre o sistema democrático, assinale a alternativa correta.
1: No sistema autocrático não há a realização de eleições.
2: Em um sistema democrático o critério fundamental é a realização de eleições.
3: Em regimes democráticos, a legitimação do poder ocorre mediante a prestação de contas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
4: Para que o sistema seja considerado democrático é necessário a existência de uma sociedade política organizada democraticamente e uma sociedade civil ativa.
5: Os critérios formais estabelecidos por Robert Dahl não devem ser tomados como regras, pois, como foi comprovado, nenhum deles funcionam na prática.
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Olá,
1. Falso. No sistema autocrático pode haver a realização de eleições, ainda que estas não alterem em nada o poder político.
2. Falso. No regime democrático o critério fundamental não é a realização de eleições, visto que na democracia deliberativa a participação do cidadão como ator político é superior ao voto propriamente dito.
3. Falso. Em regimes democráticos a legitimação está na verdadeira participação popular nas decisões nacionais. A prestação de contas é uma obrigação das instituições.
4. Verdadeiro. Para o sistema ser democrático é preciso haver uma sociedade política organizada democraticamente e uma sociedade civil ativa.
5. Falso. Por mais que não sejam completos, os critérios formais estabelecidos por Robert Dahl devem ser considerados sim, pois proporciona indícios de que um estado é democrático ou não.
Abraços!
Para que o sistema seja considerado democrático é necessário a existência de uma sociedade política organizada democraticamente e uma sociedade civil ativa.