O delito de sonegação de contribuição previdenciária está previsto no art. 337 do Código Penal. As condutas incriminadas são omissivas. Os verbos nucleares são: suprimir ou reduzir. A tipificação de tal crime visa assegurar o bom funcionamento do sistema previdenciário, evitando a sonegação das contribuições devidas. Portanto, busca-se tutelar os interesses sociais ligados à arrecadação das contribuições previdenciárias, devidas ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para Verdadeiro e F para Falso.

( ) Como sujeito ativo, somente pode figurar o agente que teria a incumbência de lançar as informações. Sujeito passivo é o Estado.

( ) A consumação se dá no momento em que o agente suprime ou reduz a contribuição.

( ) Ainda que o sujeito ativo declare, de forma espontânea, e confesse a prática, não há a extinção da punibilidade.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma:

a. V – V – F.

b. V – F – V.

c. V – V – V.

d. F – F – V.

e. F – V – F.