O desafio da atividade MAPA da disciplina de Direito Constitucional é, justamente, propiciar a reflexão, a pesquisa e a experimentação no objetivo de que a sua atuação profissional seja conforme as disposições constitucionais.
Tendo em vista a necessária interlocução entre as técnicas e metodologias específicas de cada área profissional com as disposições contidas na Constituição Federal 1988, vamos desenvolver uma proposta de atividade na qual você identifique e observe alguns dos direitos e garantias fundamentais constitucionais na realização de seu trabalho.
Especialmente, como você promoveria a harmonização de um ou outro direito no caso concreto, com vistas à solução mais adequada e justa.
Para desenvolver a sua proposta de atividade, você deve partir da atenta análise do julgado proposto no item 1 acima (caso amianto).
Você deve lê-lo com atenção e identificar quais direitos e garantias fundamentais, em especial sociais, foram objeto de debate, a fim de, após, justificar a sua aplicação no caso, e se, a seu juízo, a solução pareceu adequada. Ainda, qual seria a solução proposta por você diante desse mesmo caso, na ponderação dos interesses e direitos em discussão.
1. Nessa atividade, você deve identificar, pelo menos, 2 (dois) direitos e garantias fundamentais discutidos no caso, conceituando cada um dos direitos e garantias identificados; após, expor como a decisão aplicou-os no caso concreto, ou seja, quais foram as repercussões; por fim, se a conclusão do julgado pareceu adequada e qual seria a solução proposta por você. Na elaboração da sua atividade, responda seguindo a seguinte estrutura:
A. Descreva de maneira sucinta o caso;
B. Identifique, pelo menos, 2 (dois) direitos e garantias fundamentais discutidos no caso, conceituando cada um dos direitos e garantias identificados;
C. Explique como a decisão aplicou-os no caso concreto, ou seja, quais foram as repercussões práticas esperadas pela decisão; e
D. Explique se a conclusão do julgado lhe pareceu adequada e qual seria a solução proposta por você.
2. Após, responda como essa atividade foi significante para você? Relate a importância da atividade na sua formação profissional.
Tendo em vista a necessária interlocução entre as técnicas e metodologias específicas de cada área profissional com as disposições contidas na Constituição Federal 1988, vamos desenvolver uma proposta de atividade na qual você identifique e observe alguns dos direitos e garantias fundamentais constitucionais na realização de seu trabalho.
Especialmente, como você promoveria a harmonização de um ou outro direito no caso concreto, com vistas à solução mais adequada e justa.
Para desenvolver a sua proposta de atividade, você deve partir da atenta análise do julgado proposto no item 1 acima (caso amianto).
Você deve lê-lo com atenção e identificar quais direitos e garantias fundamentais, em especial sociais, foram objeto de debate, a fim de, após, justificar a sua aplicação no caso, e se, a seu juízo, a solução pareceu adequada. Ainda, qual seria a solução proposta por você diante desse mesmo caso, na ponderação dos interesses e direitos em discussão.
1. Nessa atividade, você deve identificar, pelo menos, 2 (dois) direitos e garantias fundamentais discutidos no caso, conceituando cada um dos direitos e garantias identificados; após, expor como a decisão aplicou-os no caso concreto, ou seja, quais foram as repercussões; por fim, se a conclusão do julgado pareceu adequada e qual seria a solução proposta por você. Na elaboração da sua atividade, responda seguindo a seguinte estrutura:
A. Descreva de maneira sucinta o caso;
B. Identifique, pelo menos, 2 (dois) direitos e garantias fundamentais discutidos no caso, conceituando cada um dos direitos e garantias identificados;
C. Explique como a decisão aplicou-os no caso concreto, ou seja, quais foram as repercussões práticas esperadas pela decisão; e
D. Explique se a conclusão do julgado lhe pareceu adequada e qual seria a solução proposta por você.
2. Após, responda como essa atividade foi significante para você? Relate a importância da atividade na sua formação profissional.
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Lista de comentários
Resposta:
A. Caso Amianto:
No caso em questão, foi discutida a proibição da utilização do amianto na fabricação de telhas, com base na Constituição Federal de 1988, em especial nos direitos e garantias fundamentais relacionados à saúde e ao meio ambiente.
B. Direitos e garantias fundamentais discutidos:
1. Direito à saúde: O direito à saúde é um direito fundamental previsto na Constituição Federal, que garante a todos os cidadãos o acesso a condições dignas de vida, incluindo a preservação da saúde física e mental. Nesse caso, a discussão se concentrou na proteção da saúde dos trabalhadores e da população em geral, diante dos riscos associados à exposição ao amianto.
2. Direito ao meio ambiente saudável: O direito ao meio ambiente saudável está previsto na Constituição e assegura a todos o direito a um ambiente equilibrado, essencial para a qualidade de vida e bem-estar. A discussão nesse caso envolveu a proteção do meio ambiente contra os impactos nocivos da utilização do amianto, considerando seus efeitos na saúde e na sustentabilidade ambiental.
C. Aplicação da decisão e repercussões práticas:
A decisão aplicada no caso concreto foi a proibição da utilização do amianto na fabricação de telhas, com base nos direitos à saúde e ao meio ambiente saudável. Essa proibição teve como repercussões práticas a proteção da saúde dos trabalhadores e da população em geral contra os riscos do amianto, bem como a preservação do meio ambiente.
D. Conclusão do julgado e solução proposta:
A conclusão do julgado parece adequada, pois busca proteger os direitos à saúde e ao meio ambiente saudável, considerando os riscos envolvidos na utilização do amianto. Como proposta adicional, seria importante estabelecer medidas de transição para auxiliar os setores afetados pela proibição, promovendo a adaptação e a reconversão dessas indústrias para outras atividades menos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
2. Significado da atividade e importância na formação profissional:
Essa atividade foi significante para mim, pois permitiu a reflexão sobre a aplicação dos direitos e garantias fundamentais no exercício profissional, em particular no campo do Direito Constitucional. Ao analisar o caso do amianto, pude compreender a relevância de harmonizar esses direitos em situações concretas, considerando os impactos sociais, ambientais e econômicos envolvidos.
Essa atividade também destacou a importância de estar atualizado com a legislação e a jurisprudência, a fim de fundamentar argumentos sólidos e propor soluções adequadas e justas. Além disso, reforçou a necessidade de uma abordagem interdisciplinar, promovendo a interlocução entre as técnicas específicas de cada área profissional e as disposições constitucionais, visando uma atuação alinhada com os princípios fundamentais do ordenamento jurídico.
Dessa forma, a atividade contribuiu para minha formação profissional, ampliando minha compreensão sobre a
importância dos direitos fundamentais na prática jurídica e incentivando a reflexão sobre como promover a harmonização desses direitos em casos concretos, buscando soluções justas e equilibradas para os conflitos de interesses envolvidos.
Sobre as disposições constitucionais sobre direitos fundamentais na realização de trabalho profissional têm-se:
1)
2) Essa atividade é significativa ao destacar a importância da observância dos direitos fundamentais na atuação profissional, promovendo uma formação jurídica sólida e consciente.
Direitos Fundamentais no Trabalho
As disposições constitucionais sobre direitos fundamentais são de extrema importância na realização do trabalho profissional. A Constituição estabelece garantias essenciais, como a liberdade de expressão e o direito à privacidade, que devem ser respeitados no ambiente de trabalho.
A liberdade de expressão assegura a manifestação de opiniões e ideias, possibilitando a participação ativa dos profissionais na discussão de temas relevantes. Já o direito à privacidade protege os dados pessoais dos trabalhadores, evitando abusos e invasões de intimidade.
Ao observar essas disposições constitucionais, o trabalho profissional se desenvolve de forma mais justa e equilibrada, garantindo o respeito aos direitos individuais. É essencial que empregadores e colaboradores estejam conscientes desses direitos, promovendo um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.
A compreensão e aplicação adequada dessas disposições constitucionais são fundamentais para uma formação profissional sólida, pois permitem a conciliação entre os interesses das empresas e os direitos dos trabalhadores, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Entenda mais sobre Direitos Fundamentais no Trabalho em: https://brainly.com.br/tarefa/46695856
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