O magistrado deverá, na condução de um processo judicial, observar o princípio da instrumentalidade das formas. Como consequência direta de tal principiologia, pode-se afirmar que o juiz deve, ao verificar a existência de vícios sanáveis no processo:
Escolha uma:
a. Determinar a manifestação do Ministério Público acerca do vício existente.
b. Determinar o arquivamento do processo.
c. Conceder prazo à parte contrária para se manifestar.
d. Extinguir o processo.
e. Determinar a correção dos vícios em prazo nunca superior a 30 (trinta) dias.