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O magistrado deverá, na condução de um processo judicial, observar o princípio da instrumentalidade das formas. Como consequência direta de tal principiologia, pode-se afirmar que o juiz deve, ao verificar a existência de vícios sanáveis no processo:
Escolha uma:
a. Determinar a manifestação do Ministério Público acerca do vício existente.
b. Determinar o arquivamento do processo.
c. Conceder prazo à parte contrária para se manifestar.
d. Extinguir o processo.
e. Determinar a correção dos vícios em prazo nunca superior a 30 (trinta) dias.
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(Adaptado do ENADE, 2008) Quanto aos estigmas e pré-conceitos linguísticos, vários estudiosos contemporâneos julgam que a forma como observamos o “errado” traz implicações para o ensino de língua. Leia a seguinte passagem: Apresentei a uma turma de EJA (Educação de jovens e adultos) a família do fa, fe, fi, fo, fu. De posse desses fragmentos, pedi-lhes que formassem palavras, combinando-os de forma a encontrar nomes de pessoas ou objetos com significação conhecida. Surgiram: Fada, faca, filho, e, em meio à grande alegria de pela primeira vez escrever algo, uma das mulheres me exibiu triunfante a palavra forfi. Então, solicitei para que lesse para todos. Sem nenhum constrangimento, anunciou: “Forfi serve para o fogo do fogão.” O uso de “forfi” em lugar de fósforo não deve ser considerado desconhecimento da língua, porque: Escolha uma: a. esse uso revela a gramática que foi ensinada errada. b. a língua é um sistema homogêneo. c. esse uso revela a gramática interna da aluna. d. é um erro da gramática normativa. e. a aluna falou errado.
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Dos itens abaixo destacados, são todos exemplos de princípios processuais, exceto: Escolha uma: a. devido processo legal. b. imparcialidade do juiz. c. função social da propriedade. d. fundamentação das decisões judiciais. e. juiz natural.
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Observe o seguinte enunciado: I. O processo deve ser conduzido em conformidade com os princípios processuais NO ENTANTO II. Apenas os princípios constitucionalmente previstos devem necessariamente ser observados pelo jurisdicionado. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: a. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é falsa. b. As asserções I e II são proposições falsas. c. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II representa as condições corretas para que I seja devida. d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. e. A asserção I é uma proposição falsa e a II é verdadeira.
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Quanto às assertivas a seguir, é correto afirmar que:Escolha uma:a. Existe hierarquia entre normas e regras. b. Os princípios são gênero dos quais são espécies as regras e as normas, daí a prevalência que apresentam sobre estas últimas. c. O Poder Judiciário quando atipicamente legisla não tem a obrigatoriedade de emitir seu regimento interno de acordo com o devido processo legal. d. Os princípios tendem a conviver uns com os outros sem revogação. e. Apenas o Poder Legislativo deve emitir seus atos em observância do devido processo legal.
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Para José Miguel Garcia Medina (2013, p. 421), “independência e imparcialidade são faces de um mesmo fenômeno”. Assim, por exemplo, a inamovibilidade asseguraria, além da independência, também a imparcialidade dos juízes. Sobre o impedimento e suspeição dos juízes, membros do Ministério Público e demais auxiliares da justiça assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. O juiz deve atuar quando for parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive (artigo 144, inciso IV). b. É vedado ao juiz que atue em processo de que conheceu em outro grau de jurisdição, mas que não tenha proferido decisão (artigo 144, inciso II, NCPC). c. É permitido que o juiz exerça suas funções no processo em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha (artigo 144, inciso I, NCPC). d. É vedada a atuação do juiz quando estiver postulando no processo, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o quarto grau, inclusive (artigo 144, inciso III). e. Em virtude de expressa disposição legal (artigo 148, NCPC), os mesmos motivos de impedimento e de suspeição previstos para os juízes são aplicáveis também aos membros do Ministério Público, aos auxiliares da justiça e, ainda, aos demais sujeitos imparciais do processo.
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