Observe o seguinte enunciado: I. O processo deve ser conduzido em conformidade com os princípios processuais NO ENTANTO II. Apenas os princípios constitucionalmente previstos devem necessariamente ser observados pelo jurisdicionado. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: a. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é falsa. b. As asserções I e II são proposições falsas. c. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II representa as condições corretas para que I seja devida. d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. e. A asserção I é uma proposição falsa e a II é verdadeira.
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A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é falsa.
Tanto os princípios constitucionais quanto os
infraconstitucionais são de observância obrigatória não só pelo jurisdicionado
como também pelo Poder Público, que deve pautar sua conduta pelo que
prescreverem os princípios.
Letra A.
I. O processo deve ser conduzido em conformidade com os princípios processuais.
CORRETO. Na verdade, os princípios processuais estão de acordo com as diretrizes da nossa Carta Magna, que é a Constituição Federal (1988). Nessa lógica, Princípios Processuais devem obedecer aos Princípios Constitucionais (presentes no Art. 37º da CF) e aos direitos individuais e coletivos dos cidadãos.
II. Apenas os princípios constitucionalmente previstos devem necessariamente ser observados pelo jurisdicionado.
ERRADO. Na verdade, os Princípios Constitucionais devem guiar as ações do jurisdicionado, de forma que eles tenham os seus direitos resguardados.
Siga firme na direção dos seus sonhos!