O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi instituído pela Lei nº 12.513, de 20 de outubro de 2011, com o objetivo, entre outros, de:
a. Modificar as taxas de retenção com a aceleração nos diversos níveis de ensino.
b. Melhorar os índices de alfabetização, ao passo que favorece a inclusão social.
c. Democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país.
d. Acelerar a distribuição de emprego e renda de forma assistencial e compensatória.
e. Regulamentar a qualidade dos cursos profissionalizantes para a modalidade ensino a distância.
Sem delongas, vamos direto para a resolução da questão.
A questão trata do tema LEI Nº 12.513/2011, que também é conhecida como a lei do PRONATEC.
O Par. Único do Art. 1º diz que são objetivos do PRONATEC:
(...).
I - expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio presencial e a distância e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
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Sem delongas, vamos direto para a resolução da questão.
A questão trata do tema LEI Nº 12.513/2011, que também é conhecida como a lei do PRONATEC.
O Par. Único do Art. 1º diz que são objetivos do PRONATEC:
(...).
I - expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio presencial e a distância e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
Diante disto, alternativa correta é a letra "C".
Espero ter contribuído.