O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi instituído pela Lei nº 12.513, de 20 de outubro de 2011, com o objetivo, entre outros, de:

a. Modificar as taxas de retenção com a aceleração nos diversos níveis de ensino.

b. Melhorar os índices de alfabetização, ao passo que favorece a inclusão social.

c. Democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país.

d. Acelerar a distribuição de emprego e renda de forma assistencial e compensatória.

e. Regulamentar a qualidade dos cursos profissionalizantes para a modalidade ensino a distância.
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