Os elementos de conexão brasileiros constituem parte da norma do direito internacional privado que determina o ordenamento jurídico a ser aplicado a determinada causa. Em regra, estão previstos na Lei de Introdução as normas do direito brasileiro.
Assinale a opção correspondente à correta correlação entre fato (s) jurídico(s) e elemento de conexão na LINDB:
Escolha uma:
a. Personalidade e capacidade – nacionalidade do indivíduo
b. Personalidade e capacidade — domicílio do indivíduo
c. Qualificação e regulação das obrigações — domicílio dos contratantes
d. Bens móveis – situação da coisa
e. Bens imóveis – domicílio do proprietário
RESP: A alternativa correta é a letra B Personalidade e capacidade- domicílio do individuo.
Assinale a opção correspondente à correta correlação entre fato (s) jurídico(s) e elemento de conexão na LINDB:
Escolha uma:
a. Personalidade e capacidade – nacionalidade do indivíduo
b. Personalidade e capacidade — domicílio do indivíduo
c. Qualificação e regulação das obrigações — domicílio dos contratantes
d. Bens móveis – situação da coisa
e. Bens imóveis – domicílio do proprietário
RESP: A alternativa correta é a letra B Personalidade e capacidade- domicílio do individuo.
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Alternativa B é a resposta correta.Olá!
O ordenamento jurídico brasileiro é determinado pelos elementos de conexão constituintes da norma do direito internacional privado. E a introdução das normas do direito do país preveem esses elementos. A LINDB – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro é um diploma que aplica as leis em geral, além de fazer correlação entre a personalidade e a capacidade e o domicílio do indivíduo.
Sendo assim, a resposta correta é a alternativa b) Personalidade e capacidade — domicílio do indivíduo.
Espero ter ajudado, bons estudos!