Os interesses difusos têm como seus titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato. Os interesses coletivos têm como titulares as pessoas integrantes de um determinado grupo, categoria ou classe.
Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) É possível a modificação de cláusulas contratuais desproporcionais.
( ) O acesso à justiça é um direito básico do consumidor.
( ) A descrição do tributo na nota fiscal não faz parte do direito de informação.
Escolha uma opção:
a. F, F, F.
b. V, V, F.
c. V, F, V.
d. F, V, V.
e. F, F, V.
Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) É possível a modificação de cláusulas contratuais desproporcionais.
( ) O acesso à justiça é um direito básico do consumidor.
( ) A descrição do tributo na nota fiscal não faz parte do direito de informação.
Escolha uma opção:
a. F, F, F.
b. V, V, F.
c. V, F, V.
d. F, V, V.
e. F, F, V.
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A resposta correta é a letra c: V, F, V.
É possível a modificação de cláusulas contratuais desproporcionais. (Verdadeiro)
O acesso à justiça é um direito básico do consumidor. (Falso - o acesso à justiça é um direito básico de todos os cidadãos, não apenas dos consumidores)
A descrição do tributo na nota fiscal não faz parte do direito de informação. (Verdadeiro - a descrição do tributo na nota fiscal não é uma informação obrigatória, mas a indicação do valor total da operação, incluindo impostos, é obrigatória)