Pergunta 3
Leia o trecho a seguir:
“Os recursos são atos processuais voluntários, realizados pelos legitimados prejudicados, com a finalidade de impugnar uma decisão, proporcionando um reexame por um órgão colegiado, hierarquicamente superior, almejando uma melhora na sua situação processual.”
.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os recursos ordinário, especial e extraordinário, a interposição de recurso especial ocorre quando:
existe uma discussão em matéria constitucional.
a matéria denota urgência.
existe erro material na decisão judicial recorrida.
existe vício de obscuridade na decisão judicial.
há ofensa à lei ou norma federal.
Leia o trecho a seguir:
“Os recursos são atos processuais voluntários, realizados pelos legitimados prejudicados, com a finalidade de impugnar uma decisão, proporcionando um reexame por um órgão colegiado, hierarquicamente superior, almejando uma melhora na sua situação processual.”
.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os recursos ordinário, especial e extraordinário, a interposição de recurso especial ocorre quando:
existe uma discussão em matéria constitucional.
a matéria denota urgência.
existe erro material na decisão judicial recorrida.
existe vício de obscuridade na decisão judicial.
há ofensa à lei ou norma federal.
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Lista de comentários
Resposta:O recurso especial é cabível quando a decisão recorrida: contrariar tratado ou lei federal,
Explicação:O recurso especial é cabível quando a decisão recorrida: contrariar tratado ou lei federal,
Resposta:
há ofensa à lei ou norma federal.
Explicação:
ava