Pergunta 8
Leia o trecho a seguir:
“Ninguém duvida que há quase uma simetria entre casamento e união estável. Ambos são estruturas de convívio que têm origem em elo afetivo. A divergência diz só com o modo de constituição. Enquanto o casamento tem seu início marcado pela celebração do matrimônio, a união estável não tem termo inicial estabelecido.”
Considerando essas informações e o conteúdo estudado a Constituição Federal e a legislação posterior, pode-se afirmar que a união estável foi instituída primeiramente:
devido o reconhecimento internacional de outros países.
pela Constituição Federal de 1988.
por legislações infraconstitucionais.
por força da jurisprudência brasileira nesse sentido.
pelo Código Civil de 1916.
Leia o trecho a seguir:
“Ninguém duvida que há quase uma simetria entre casamento e união estável. Ambos são estruturas de convívio que têm origem em elo afetivo. A divergência diz só com o modo de constituição. Enquanto o casamento tem seu início marcado pela celebração do matrimônio, a união estável não tem termo inicial estabelecido.”
Considerando essas informações e o conteúdo estudado a Constituição Federal e a legislação posterior, pode-se afirmar que a união estável foi instituída primeiramente:
devido o reconhecimento internacional de outros países.
pela Constituição Federal de 1988.
por legislações infraconstitucionais.
por força da jurisprudência brasileira nesse sentido.
pelo Código Civil de 1916.
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Resposta:
pela Constituição Federal de 1988.
Explicação:
Com a edição da Constituição Federal de 1988, surgiu um novo conceito de família, considerando-se entidade familiar, protegida pelo Estado, a união estável.
fonte: direito . net