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Os direitos reais de garantia tem características comuns apresentadas pela doutrina, conforme relação elencada a seguir: 1- Preferência a ( ) caso o bem oferecido em garantia real seja alienado a terceiro, a alienação não importará na extinção da garantia. Esta permanecerá gravando o bem. 2- Indivisibilidade b ( ) Em regra, o credor hipotecário e o pignoratício preferem aos demais tipos de credores para recebimento do que lhes é devido 3- Sequela c ( ) o credor hipotecário e o pignoratício podem fazer jus ao recebimento do crédito mediante ajuizamento de ação de execução, visando a alienação judicial do bem oferecido em garantia e posterior quitação da dívida. 4- Excussão d ( ) mesmo com o cumprimento de parte da obrigação avençada, a garantia real permanece por inteiro, salvo se as partes ajustarem de forma diversa Assinale a alternativa a seguir que apresente a correta relação das colunas apresentadas: Escolha uma: a. a-3 b-1 c-4 d-2 b. a-3 b-2 c-1 d-4 c. a-1 b-3 c-4 d-2 d. a-4 b-3 c-2 d-1 e. a-1 b-2 c-3 d-4 Alternativa correta alguém me ajuda por gentileza desde já agradeço
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Virgínia celebrou um contrato com Maurício, vendendo a este pedras preciosas que seriam entregues em uma semana. Entretanto, Maurício solicitou o parcelamento do preço em 1 ano e ofereceu em garantia o penhor da plantação de café que tem em sua fazenda. Virgínia pediu que a garantia fosse constituída pelo prazo de 2 anos, tendo em vista o que dispõe a lei especial nesse sentido. Considerando o caso exposto, pode-se afirmar que Virgínia está: Escolha uma: a. Incorreta, pois a lei civil não permite que o prazo do penhor rural ultrapasse o prazo da obrigação garantida. b. Incorreta, tendo em vista que a lei especial permite a constituição do penhor rural por até 1 ano, prorrogável por igual período. c. Correta, tendo em vista que a lei especial permite a constituição do penhor rural por 2 anos, prorrogável por igual período. d. Correta, tendo em vista que a lei civil e a lei especial nada dispõem acerca dos prazos de vigência do penhor rural. e. Incorreta, tendo em vista que a lei especial permite a constituição do penhor rural por 3 anos, prorrogável por igual período. Alternativa correta desta questão desde já Agradeço
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O penhor de veículos, como o próprio nome revela, recai sobre veículos e constitui-se mediante instrumento público ou particular registrado no Cartório de Títulos e Documentos e anotação no certificado de propriedade do bem empenhado, conforme disposto no artigo 1462, do Código Civil de 2002. Sobre o penhor de veículos, assinale a alternativa a seguir que seja correta: Escolha uma: a. O veículo objeto do penhor permanecerá com o devedor, não se admitindo que o credor inspecione o bem. b. O penhor de veículos somente será admitido caso o bem esteja assegurado contra furto, avaria, perecimento e dano causado a terceiros. c. Diante da ausência de lei específica sobre cédula de crédito de penhor de veículos, a lei veda a emissão de cédula de crédito para esta garantia. d. O prazo do penhor sobre veículos é de três anos, prorrogável por igual período, devendo a prorrogação constar do registro da garantia. e. O penhor de veículos admite a emissão de cédula de crédito em qualquer hipótese. Alternativa correta desta questão desde já agradeço
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O penhor é constituído pela transferência do devedor pignoratício ao credor pignoratício de uma coisa móvel, suscetível de alienação, como garantia da obrigação firmada entre as partes. Considerando esta premissa, avalie as afirmativas a seguir dispostas acerca do penhor comum: I- O devedor pignoratício pode empenhar bem de terceiro. II- O credor pignoratício não está autorizado a indicar um representante para ser imitido na posse do bem. III- O que se transfere ao credor pignoratício é somente a propriedade do bem enquanto perdurar a garantia Assinale a alternativa a seguir que indique somente as afirmativas corretas: Escolha uma: a. II e III somente b. II somente c. I somente d. III somente e. I e II somente Alternativa correta desde já agradeço
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A definição da competência jurisdicional do Estado está intimamente ligada ao princípio da territorialidade e da soberania. A jurisdição de um Estado não pode ultrapassar as suas fronteiras, nem pode o mesmo interferir na competência de outro Estado. Cada Estado avoca para si as competências jurisdicionais que acredita poder cumprir, observados os referidos limites. Sobre o tratamento dado pela legislação brasileira ao assunto, leia as assertivas e assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Nas hipóteses em que a competência internacional brasileira é concorrente, admite-se a litispendência. b. Nas hipóteses de competência internacional concorrente as decisões proferidas pela jurisdição estrangeira não pode produzir efeitos no brasil através do procedimento de homologação. c. Nas situações de competência concorrente não se admite nenhum meio de cooperação jurídica internacional. d. A competência internacional brasileira é sempre concorrente. e. .A competência internacional brasileira pode ser exclusiva em determinadas hipóteses e concorrente em outras Alternativa correta desta questão desde já agradeço
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O Direito Internacional Privado se utiliza de conceitos provenientes de outros ramos jurídicos. Um dos principais é o Direito Civil. Para resolver algumas incompatibilidades que decorrem de conflitos com elemento de conexão internacional, é muito importante conhecer sobre a personalidade jurídica. Tendo em conta o conceito de personalidade jurídica e sua importância para o Direito Internacional Privado, indique a alternativa correta: Escolha uma: a. A personalidade jurídica pode ser entendida como a externalização social da personalidade íntima de cada um, e somente a determinação de seu “início” é muito importante para o Direito Internacional Privado. b. A personalidade jurídica pode ser entendida como a internalização social da personalidade íntima de cada um, e é muito importante para o Direito Internacional Privado, pois seu “início” e “fim” podem variar de país para país, dando solução diversa ao conflito existente. c. A personalidade jurídica pode ser entendida como a externalização social da personalidade íntima de cada um, mas não é muito importante para o Direito Internacional Privado, pois seu “início” e “fim” podem variar de país para país. d. A personalidade jurídica pode ser entendida como a externalização social da personalidade íntima de cada um, e somente a determinação de seu “fim” é muito importante para o Direito Internacional Privado. e. A personalidade jurídica pode ser entendida como a externalização social da personalidade íntima de cada um, e é muito importante para o Direito Internacional Privado pois seu “início” e “fim” podem variar de país para país, dando solução diversa ao conflito existente. Alternativa correta desta questão
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O Direito Internacional privado se destina principalmente a resolver qual a norma a ser aplicada no sentido de se resolver o conflito entre privados que possuem elemento de conexão. Nessa contingência, para que o DIPri se manifeste de maneira adequada, deve sempre ter em conta o conceito de jurisdição. Acontece que a jurisdição, ao contrário do que possa parecer, não é algo de simples definição, e isso importa muito para que o Direito Internacional Privado (DIPri) cumpra seu objeto. Tendo em conta essa assertiva, identifique qual o conceito de jurisdição correto: Escolha uma: a. Pode-se entender por jurisdição o ato, praticado pelo Ministério Público, que reconhece determinado ordenamento como o aplicável ao caso concreto. b. Jurisdição é a faculdade de se procurar o poder Judiciário. c. Jurisdição não é um conceito aplicável aos interesses do DIPri. d. A jurisdição é o mecanismo pelo qual o advogado postula a aplicação de determinada legislação em benefício de seu cliente. e. Jurisdição é o exercício da atividade de fazer manifestar-se o direito, de maneira impositiva, que é aplicável na resolução de um conflito, substituindo-se aos titulares dos interesses em choque. Alguém alternativa correta desta questão. desde já agradeço
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O Brasil adota a teoria natalista no que diz respeito ao momento em que se adquire a personalidade jurídica. E isto é de muita importância para a definição de problemas de ordem internacional que envolvam negócios e relações que tenham sua solução intimamente ligada com este conceito. Sobre a teoria natalista e a personalidade jurídica, é correto afirmar que: Escolha uma: a. A teoria natalista determina que o sujeito adquire personalidade jurídica desde o nascimento com vida. Isso é muito importante para o Direito Internacional Privado, pois pode ser critério de resolução de um conflito com elemento de conexão internacional. b. A teoria natalista determina que o sujeito adquire personalidade jurídica no natal, daí a origem do nome. É importante para o Direito Internacional Privado pois sempre que se adquirem produtos importados no natal, podemos ter negócios com conexão internacional. c. A teoria natalista determina que o sujeito adquire personalidade jurídica desde o parto realizado. Isso é muito importante para o Direito Internacional Privado, pois pode ser critério de resolução de um conflito com elemento de conexão internacional. d. A teoria natalista determina que o sujeito adquire personalidade jurídica desde o registro civil do nascimento. Isso não é muito importante para o Direito Internacional Privado, pois varia de país para país. e. A teoria natalista determina que o sujeito adquire personalidade jurídica desde o registro civil do nascimento. Isso é muito importante para o Direito Internacional Privado, pois pode ser critério de resolução de um conflito com elemento de conexão internacional. Alternativa correta desta questão desde já agradeço
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O Direito Internacional Privado, em solo brasileiro, convoca, via de regra, os dispositivos elencados na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB). Se atentarmos para o seu conteúdo, fica facilitado o trabalho do estudioso da matéria. Nesse sentido, analisando os comandos trazidos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), é correto afirmar: Escolha uma: a. No Brasil, via de regra, o conflito é resolvido pelo critério do nascimento. b. No Brasil, via de regra, o conflito é resolvido pelo critério do domicílio. c. No mundo o conflito é resolvido pelo critério do domicílio. O DIPri, portanto, se faz ferramenta dispensável. d. No Brasil, via de regra, o conflito é resolvido pelo critério da nacionalidade. e. No Brasil, via de regra, o conflito é resolvido pelo critério do local da coisa sobre a qual versa o dilema. Alternativa correta
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O Direito Internacional Privado, em solo brasileiro, convoca, via de regra, os dispositivos elencados na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB). Se atentarmos para o seu conteúdo, fica facilitado o trabalho do estudioso da matéria. Nesse sentido, analisando os comandos trazidos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), é correto afirmar: Escolha uma: a. No Brasil, via de regra, o conflito é resolvido pelo critério do nascimento. b. No Brasil, via de regra, o conflito é resolvido pelo critério do domicílio. c. No mundo o conflito é resolvido pelo critério do domicílio. O DIPri, portanto, se faz ferramenta dispensável. d. No Brasil, via de regra, o conflito é resolvido pelo critério da nacionalidade. e. No Brasil, via de regra, o conflito é resolvido pelo critério do local da coisa sobre a qual versa o dilema. Alternativa correta
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O instituto da guarda cuida de uma situação muito cara ao desenvolvimento dos menores. Sempre que há uma disputa pela guarda da criança, o Direito deve se guarnecer de instrumentos que possibilitem a melhor definição possível no sentido de todos os envolvidos alcançarem a mais justa solução. Nessa contingência, o Direito Brasileiro se utiliza de um critério muito bem definido para o estabelecimento da norma a ser aplicada quando estivermos diante de um conflito com elemento de conexão internacional. Considerando o enunciado, assim como se utilizando de seus conhecimentos, indique a alternativa correta Escolha uma: a. Na sociedade global, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o do domicílio, consoante determina a LINDB. b. No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o do domicílio, consoante determina a LINDB. c. No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o da nacionalidade, consoante determina a ONU d. No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o da nacionalidade, consoante determina a LINDB e. Na sociedade global, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o da nacionalidade, consoante determina a LINDB. Alternativa correta
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Pivotto foi um grande goleiro de futsal, tendo consolidado sua carreira no Uruguai. Hoje em dia, já cansado e um pouco acima do peso, teve de aposentar-se. Passou a exercer o cargo de preparador de goleiros. Sua vida então teve um revés. Pivotto, que trabalha atualmente em um clube brasileiro, recebeu a notícia de que sua esposa, uma cidadã uruguaia, quer o divórcio. Acontece que ele sempre fora um sujeito tranquilo, tendo aceitado bem a intenção da então esposa. O divórcio, portanto, se deu de maneira consensual. Considerando seus conhecimentos acerca do Direito Internacional Privado e o entendimento jurisprudencial brasileiro, indique a alternativa correta: Escolha uma: a. Há necessidade de homologação da sentença de divórcio prolatada no Uruguai, independentemente da natureza consensual do procedimento. b. O divórcio não é reconhecido no Brasil em hipótese alguma, já que Pivotto é um cidadão brasileiro e para o Brasil seu casamento ou divórcio celebrados no Uruguai não acarretam qualquer efeito. c. Em sendo um divórcio consensual celebrado no Uruguai, não há necessidade de homologação de sentença estrangeira no caso do ex-goleiro Pivotto e de sua esposa uruguaia. d. Em sendo um divórcio consensual celebrado no Uruguai, há necessidade de homologação de sentença estrangeira no caso do ex-goleiro Pivotto e de sua esposa uruguaia. e. Não há necessidade de homologação da sentença de divórcio prolatada no Uruguai, pois ambos são países integrantes do Mercosul. Alternativa correta desta questão
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Leia a seguir outro trecho da reportagem de Matheus Mans para o Estado de S. Paulo sobre o Google Assistant. [...] Além das novidades sobre o Assistant, outras melhorias em serviços com o uso de inteligência artificial também foram anunciadas pelo Google. A primeira delas foi o Google Lens, uma nova tecnologia que poderá ser usada para agregar inteligência artificial à análise de fotos. Isso vai permitir que o Google e também desenvolvedores independentes integrem a tecnologia aos seus aplicativos. Na prática, será possível, por exemplo, que um usuário da busca do Google aponte a câmera do celular para uma loja e receba informações como horário de funcionamento, lotação, telefone, entre outros. Segundo o Google, o recurso será integrado à aplicativos da empresa em breve. No aplicativo Google Fotos, por exemplo, usuários poderão usar o recurso de inteligência artificial para ligar para um número de telefone que tenha sido fotografado, por exemplo. No caso do assistente pessoal da empresa, o Lens ajudará a traduzir textos presentes em uma fotografia ou comprar ingressos para um filme ao apontar o smartphone para um cartaz de cinema. Ao final do evento, o presidente executivo do Google, Sundar Pichai, afirmou que a inteligência artificial é a nova prioridade do Google. "Estamos deixando de ser apenas focados em dispositivos móveis para nos tornarmos uma empresa direcionada em inteligência artificial. Assim, poderemos integrar todos dispositivos conectados", disse o executivo. Além de melhorias em serviços já existentes, o gigante das buscas também anunciou o Google for Jobs, um novo recurso da busca que pretende ajudar os internautas a encontrar emprego. Basta pesquisar um tipo de trabalho e ver os resultados. Se algo interessar, é preciso clicar na vaga disponível para ver mais informações e entrar em contato com a empresa contratante. A plataforma deve chegar nos Estados Unidos em algumas semanas e no restante do mundo em um "futuro próximo." Já sobre a nova versão do sistema operacional móvel, o Android O, o Google manteve o mistério. A empresa não revelou o nome oficial da nova versão do sistema e também mostrou apenas algumas poucas novidades, como o uso de inteligência artificial ao selecionar palavras – quando você selecionar uma palavra, além de copiar e recortar, também será possível abrir endereço no Google Maps, por exemplo. O sistema operacional será liberado para desenvolvedores, em caráter de testes, a partir desta quarta-feira – ainda não há previsão de disponibilidade para usuários domésticos. [...] Fonte: Matheus Mans, para o Estado de S. Paulo. Publicada em: 17 maio 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2017. Interpretando o artigo, podemos dizer que o autor aborda que: I. A Inteligência Artificial será a nova prioridade da empresa Google, visando uma melhor integração de dispositivos móveis. II. O Google for Jobs deve chegar ao Brasil ainda neste ano e pretende revolucionar a forma do usuário buscar um emprego. III. Além do novo assistente, o Google anunciou também o Lens, que agrega Inteligência Artificial na análise de fotos. Está(ão) correta(s): Escolha uma: a. Apenas a afirmativa II. b. As afirmativas I e II. c. Apenas a afirmativa III. d. As afirmativas I e III. e. As afirmativas I, II e III. Alternativa correta desta questão por gentileza desde já agradeço a atenção. Abraços
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Leia a seguir outro trecho da reportagem de Matheus Mans para o Estado de S. Paulo sobre o Google Assistant. [...] Além das novidades sobre o Assistant, outras melhorias em serviços com o uso de inteligência artificial também foram anunciadas pelo Google. A primeira delas foi o Google Lens, uma nova tecnologia que poderá ser usada para agregar inteligência artificial à análise de fotos. Isso vai permitir que o Google e também desenvolvedores independentes integrem a tecnologia aos seus aplicativos. Na prática, será possível, por exemplo, que um usuário da busca do Google aponte a câmera do celular para uma loja e receba informações como horário de funcionamento, lotação, telefone, entre outros. Segundo o Google, o recurso será integrado à aplicativos da empresa em breve. No aplicativo Google Fotos, por exemplo, usuários poderão usar o recurso de inteligência artificial para ligar para um número de telefone que tenha sido fotografado, por exemplo. No caso do assistente pessoal da empresa, o Lens ajudará a traduzir textos presentes em uma fotografia ou comprar ingressos para um filme ao apontar o smartphone para um cartaz de cinema. Ao final do evento, o presidente executivo do Google, Sundar Pichai, afirmou que a inteligência artificial é a nova prioridade do Google. "Estamos deixando de ser apenas focados em dispositivos móveis para nos tornarmos uma empresa direcionada em inteligência artificial. Assim, poderemos integrar todos dispositivos conectados", disse o executivo. Além de melhorias em serviços já existentes, o gigante das buscas também anunciou o Google for Jobs, um novo recurso da busca que pretende ajudar os internautas a encontrar emprego. Basta pesquisar um tipo de trabalho e ver os resultados. Se algo interessar, é preciso clicar na vaga disponível para ver mais informações e entrar em contato com a empresa contratante. A plataforma deve chegar nos Estados Unidos em algumas semanas e no restante do mundo em um "futuro próximo." Já sobre a nova versão do sistema operacional móvel, o Android O, o Google manteve o mistério. A empresa não revelou o nome oficial da nova versão do sistema e também mostrou apenas algumas poucas novidades, como o uso de inteligência artificial ao selecionar palavras – quando você selecionar uma palavra, além de copiar e recortar, também será possível abrir endereço no Google Maps, por exemplo. O sistema operacional será liberado para desenvolvedores, em caráter de testes, a partir desta quarta-feira – ainda não há previsão de disponibilidade para usuários domésticos. [...] Fonte: Matheus Mans, para o Estado de S. Paulo. Publicada em: 17 maio 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2017. Interpretando o artigo, podemos dizer que o autor aborda que: I. A Inteligência Artificial será a nova prioridade da empresa Google, visando uma melhor integração de dispositivos móveis. II. O Google for Jobs deve chegar ao Brasil ainda neste ano e pretende revolucionar a forma do usuário buscar um emprego. III. Além do novo assistente, o Google anunciou também o Lens, que agrega Inteligência Artificial na análise de fotos. Está(ão) correta(s): Escolha uma: a. Apenas a afirmativa II. b. As afirmativas I e II. c. Apenas a afirmativa III. d. As afirmativas I e III. e. As afirmativas I, II e III. Alternativa correta desta questão por gentileza desde já agradeço a atenção. Abraços
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