November 2019 2 86 Report
O Brasil adota a teoria natalista no que diz respeito ao momento em que se adquire a personalidade jurídica. E isto é de muita importância para a definição de problemas de ordem internacional que envolvam negócios e relações que tenham sua solução intimamente ligada com este conceito.
Sobre a teoria natalista e a personalidade jurídica, é correto afirmar que:
Escolha uma:
a. A teoria natalista determina que o sujeito adquire personalidade jurídica desde o nascimento com vida. Isso é muito importante para o Direito Internacional Privado, pois pode ser critério de resolução de um conflito com elemento de conexão internacional.
b. A teoria natalista determina que o sujeito adquire personalidade jurídica no natal, daí a origem do nome. É importante para o Direito Internacional Privado pois sempre que se adquirem produtos importados no natal, podemos ter negócios com conexão internacional.
c. A teoria natalista determina que o sujeito adquire personalidade jurídica desde o parto realizado. Isso é muito importante para o Direito Internacional Privado, pois pode ser critério de resolução de um conflito com elemento de conexão internacional.
d. A teoria natalista determina que o sujeito adquire personalidade jurídica desde o registro civil do nascimento. Isso não é muito importante para o Direito Internacional Privado, pois varia de país para país.
e. A teoria natalista determina que o sujeito adquire personalidade jurídica desde o registro civil do nascimento. Isso é muito importante para o Direito Internacional Privado, pois pode ser critério de resolução de um conflito com elemento de conexão internacional.

Alternativa correta desta questão desde já agradeço
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