Virgínia celebrou um contrato com Maurício, vendendo a este pedras preciosas que seriam entregues em uma semana. Entretanto, Maurício solicitou o parcelamento do preço em 1 ano e ofereceu em garantia o penhor da plantação de café que tem em sua fazenda. Virgínia pediu que a garantia fosse constituída pelo prazo de 2 anos, tendo em vista o que dispõe a lei especial nesse sentido.
Considerando o caso exposto, pode-se afirmar que Virgínia está:
Escolha uma:
a. Incorreta, pois a lei civil não permite que o prazo do penhor rural ultrapasse o prazo da obrigação garantida.
b. Incorreta, tendo em vista que a lei especial permite a constituição do penhor rural por até 1 ano, prorrogável por igual período.
c. Correta, tendo em vista que a lei especial permite a constituição do penhor rural por 2 anos, prorrogável por igual período.
d. Correta, tendo em vista que a lei civil e a lei especial nada dispõem acerca dos prazos de vigência do penhor rural.
e. Incorreta, tendo em vista que a lei especial permite a constituição do penhor rural por 3 anos, prorrogável por igual período.
Alternativa correta desta questão desde já Agradeço
Considerando o caso exposto, pode-se afirmar que Virgínia está:
Escolha uma:
a. Incorreta, pois a lei civil não permite que o prazo do penhor rural ultrapasse o prazo da obrigação garantida.
b. Incorreta, tendo em vista que a lei especial permite a constituição do penhor rural por até 1 ano, prorrogável por igual período.
c. Correta, tendo em vista que a lei especial permite a constituição do penhor rural por 2 anos, prorrogável por igual período.
d. Correta, tendo em vista que a lei civil e a lei especial nada dispõem acerca dos prazos de vigência do penhor rural.
e. Incorreta, tendo em vista que a lei especial permite a constituição do penhor rural por 3 anos, prorrogável por igual período.
Alternativa correta desta questão desde já Agradeço
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Resposta correta, neste caso a letra ''A''.Incorreta, pois a lei civil não permite que o prazo do penhor rural ultrapasse o prazo da obrigação garantida.
Olá!
De acordo com o caso exposto no enunciado: contrato de venda de pedras preciosas entre Virgínia e Maurício, com prazo de entrega de uma semana, foi pedido por Maurício o prazo de parcelamento de um ano e garantia a penhora de uma plantação de café, Virgínia pediu que a garantia fosse de dois anos. Virgínia está incorreta, pois não é permitido por lei que o prazo do penhor rural seja maior do que o prazo em que a obrigação foi garantida.
Sendo assim, a resposta correta é a alternativa a. Incorreta, pois a lei civil não permite que o prazo do penhor rural ultrapasse o prazo da obrigação garantida.
Espero ter ajudado, bons estudos!