O instituto da guarda cuida de uma situação muito cara ao desenvolvimento dos menores. Sempre que há uma disputa pela guarda da criança, o Direito deve se guarnecer de instrumentos que possibilitem a melhor definição possível no sentido de todos os envolvidos alcançarem a mais justa solução. Nessa contingência, o Direito Brasileiro se utiliza de um critério muito bem definido para o estabelecimento da norma a ser aplicada quando estivermos diante de um conflito com elemento de conexão internacional.
Considerando o enunciado, assim como se utilizando de seus conhecimentos, indique a alternativa correta
Escolha uma:
a. Na sociedade global, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o do domicílio, consoante determina a LINDB.
b. No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o do domicílio, consoante determina a LINDB.
c. No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o da nacionalidade, consoante determina a ONU
d. No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o da nacionalidade, consoante determina a LINDB
e. Na sociedade global, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o da nacionalidade, consoante determina a LINDB.



Alternativa correta