2) “Em suma, o Sistema Nacional de Educac¸a~o integra e articula todos os ni´veis e modalidades de educac¸a~o com todos os recursos e servic¸os que lhes correspondem, organizados e geridos, em regime de colaborac¸a~o, por todos os entes federativos, sob coordenac¸a~o da Unia~o. Fica claro, pois, que a repartic¸a~o das atribuic¸o~es na~o implica a exclusa~o da participac¸a~o dos entes aos quais na~o cabe a responsabilidade direta pelo cumprimento daquela func¸a~o. Eles participara~o por meio dos respectivos colegiados, acompanhando e apresentando subsi´dios que venham a tornar mais qualificadas as deciso~es tomadas. E assumira~o responsabilidades diretas nos aspectos que lhes correspondem, por meio das secretarias e conselhos estaduais de Educac¸a~o e das secretarias e conselhos municipais de Educac¸a~o, sempre que tal procedimento venha a concorrer para a flexibilizac¸a~o e maior efica´cia da operac¸a~o do Sistema Nacional de Educac¸a~o, sem prejui´zo, evidentemente, do comum padra~o de qualidade que caracteriza o Sistema Nacional de Educac¸a~o”. (SAVIANI, 2010, p. 780) Enumere a coluna 2 de acordo com o ministério, conselho e secretaria correspondente apresentada na coluna 1 e assinale a alternativa correta: Coluna 1: I. Ministério da Educação. II. Conselho Estadual de Educação. III. Secretaria Estadual de Educação. IV. Conselho Municipal de Educação. V. Secretaria Municipal de Educação. Coluna 2: ( ) Entre suas funções estão validar o projeto pedagógico, as disciplinas ofertadas, a carga horária e o corpo docente das escolas públicas estaduais. ( ) Conta com uma estrutura de órgãos específicos: Secretaria de Educação Básica, Secretaria de Educação Superior, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Secretaria de Alfabetização, Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. ( ) É responsável por desenvolver ações que promovam a interação entre as escolas, pais, alunos e comunidade em geral, entre outras responsabilidades. ( ) Tem como uma de suas atribuições deliberar sobre medidas que visem o aperfeiçoamento do Sistema de Ensino do Estado nos diferentes níveis e modalidades que estejam no âmbito de sua competência. ( ) Elabora regras que adaptam as determinações das leis federais e estaduais para o município de acordo com as determinações federais ou estaduais, entre outras funções. A sequência correta é: Selecione uma alternativa: a) I, III, V, II, IV. b) II, I, V, III, IV. c) III, I, V, II, IV. d) III, I, V, IV, II. e) IV, I, V, II, III.
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4) “A intenção de uma política educacional pode ser clara e visível, ou então obscura e camuflada. Conhecendo a intenção de uma política educacional, poderá ser compreendido outro aspecto que a envolve – o poder. Esse aspecto da elaboração da política educacional permite associá-la, para uma melhor interpretação, a duas antiquíssimas e também muito atuais vertentes da práxis política”. Ao refletir sobre a temática apresentada analise as seguintes asserções e a relação propostas entre elas: I. As legislações e programas voltados à educação básica visam contribuir com o desenvolvimento educacional de qualidade. II. A ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração é fruto de uma política educacional. III. A Prova Brasil identifica as aprendizagens dos alunos, entretanto, não há qualquer relação entre essa prova e as novas políticas educacionais. A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA: Selecione uma alternativa: a) As asserções I e II são proposições falsas e a asserção III é uma proposição verdadeira. b) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a asserção III é uma proposição falsa. c) As asserções I e III são proposições falsas e a asserção II é uma proposição verdadeira. d) As asserções I e III são proposições verdadeiras e a asserção II é uma proposição falsa. e) As asserções I, II e III são proposições verdadeiras que se completam.
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