@EspadaBrain

EspadaBrain

Ambicioso

Em se tratando dos processos de vitimização, deve-se iniciar a discussão considerando que não é raro encontrarmos situações nas quais as vítimas se deparam com inúmeras barreiras para exercerem seus direitos, sendo expostas a situações vexatórias, de ridicularização ou de exposição desmedida. Assim, a própria escuta da vítima deve ser pautada no compromisso de que haja um atendimento humanizado por meio de escuta ativa, e na qual exista o pleno respeito por sua condição. ​ MELO, Felipe Pereira de, TENÓRIO, Cristian Rodrigues. Criminologia. Maringá - PR: Unicesumar, 2022, p 97. Sobre os processos de vitimização, analise as afirmarivas abaixo: I - vitimização primária, esta é entendida como a pessoa que sofreu a ação direta ou indiretamente, sofrendo os efeitos do crime e trazendo impactos profundos, sejam materiais, físicos ou psicológicos. II - vitimização secundária, que é também denominada como sobrevitimização, refere-se da condição decorrente do tratamento dado pelas ações ou omissões das instâncias formais de controle social. III - vitimização terciária é consequência da falta de amparo dos órgãos públicos e do Estado com relação à receptividade para com a vítima. Diante do apresentado, assinale a alternativa que apresente afirmativas corretas: Alternativas Alternativa 1: I e II, apenas. Alternativa 2: I e III, apenas. Alternativa 3: II e III, apenas. Alternativa 4: III, apenas. Alternativa 5: I, II e III.
Responda
Pena é a resposta estatal consistente na vedação ou restrição de um bem jurídico ao autor de um fato punível não atingido por causa extintiva da punibilidade. No Brasil, esta sanção penal tem tríplice finalidade: retributiva, preventiva geral e especial e reeducativa ou ressocializadora. As finalidades da pena não ocorrem ao mesmo tempo, ou seja, cada finalidade tem o seu momento específico. Nesse sentido, de acordo com as Teorias dos Fins da Pena, a punição tem inúmeras finalidades, dentre elas a retribução pelo o mal causado pelo crime, ou a prevenção com fim de evitar novas punições, agindo perante toda a sociedade ou diretamente no indivíduo visando a sua reintegração social. Elaborado pelo Professora, 2022. Sendo uma das finalidades da pena, a Prevenção ao crime tem por escopo primordial: Alternativas Alternativa 1: Retribuir ao infrator da lei o malefício causado à sociedade na medida proporcional do crime cometido (devolutiva). Alternativa 2: Evitar que o infrator da lei volte a delinquir (especial) e que a punição sirva de exemplo para que outros não pratiquem o mesmo ato (geral). Alternativa 3: Evitar que o cidadão se torne uma vítima, instruindo-o em relação aos perigos sociais (explicativa e funcionalista). Alternativa 4: Inibir que o infrator da lei cometa o crime somente por meio de exemplos preventivos (inibitória), sem que haja necessidade da aplicação efetiva da pena. Alternativa 5: Substituir a pena privativa de liberdade pelas penas restritivas de direitos, evitando que o infrator da lei seja levado ao cárcere (substitutiva).
Responda
A Escola Clássica é considerada a primeira Escola Criminológica e possui origens intrínsecas com a filosofia grega que considerava o delito a afirmação da justiça. O reconhecimento e, por assim dizer, a criação da Escola Clássica não se deu a partir de um corpo teórico comum, não houve uma homogeneidade durante sua existência até porque sua denominação parte dos representantes do positivismo criminológico (a escola positiva), pois estes negavam o caráter científico das valorações jurídicas do delito. SHECAIRA, S. S. Criminologia. 8. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. São princípios fundamentais da Escola Clássica: I. Método e raciocínio lógico-abstrato. II. A punibilidade deve ser baseada no livre-arbítrio. III. O crime é um ente jurídico, não uma ação, mas sim uma infração. IV. A pena deve ter caráter de retribuição pela culpa moral do delinquente, prevenindo o delito e restaurando a ordem social. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I e IV, apenas. Alternativa 2: II e III, apenas. Alternativa 3: III e IV, apenas. Alternativa 4: I, II e III, apenas. Alternativa 5: II, III e IV, apenas.
Responda
A Lei 14.132/21, introduziu no Capítulo VI da Parte Especial do Código Penal o crime de perseguição, também conhecido como stalking. A palavra em inglês é utilizada na prática de caça, deriva do verbo stalk, que corresponde a perseguir incessantemente. No contexto de caça, inclusive, ocorre quando o predador persegue a presa de forma contínua. Sobre a conduta de perseguição, avalie as afirmativas a seguir: I. A perseguição consiste em uma conduta dolosa, ou seja, o perseguidor pratica o ato porque quer. II. São exemplos de condutas de perseguição as ligações insistentes e o envio de e-mails indesejáveis. III. A perseguição ocasiona a invasão de privacidade da vítima, danos emocionais e restrições ao direito de ir e vir. IV. A perseguição consiste em uma conduta culposa, ou seja, o perseguidor não pratica o ato porque quer, mas porque a vítima o incentiva. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas. Alternativa 2: II e III, apenas. Alternativa 3: III e IV, apenas. Alternativa 4: I, II e III, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.
Responda
O início do estudo da criminologia no Brasil se deu no final do século XIX, com a recepção das ideias dos autores da antropologia criminal italiana – especialmente, Cesare Lombroso – pelos pesquisadores pátrios. As ideias criminológicas penetraram o País por meio da chamada geração de 1870 da Faculdade de Direito do Recife e as ideias discutidas no debate nacional eram quase sempre vulgarizações das discussões em curso, sobretudo na Europa. SHIMIZU, B. Um panorama crítico sobre o pensamento criminológico clínico no Brasil. In: SÁ, A. A.; TANGERINO, D. P. C.; SHECAIRA, S. S. (Orgs.). Criminologia no Brasil. São Paulo: Elsevier, 2011. Sobre a criminologia no Brasil, avalie as afirmativas a seguir: I. As causas mais importantes da criminalidade são sociais. II. As penas devem pressupor a defesa da sociedade e das pessoas. III. Os delitos mais relevantes nascem da má organização da sociedade. IV. A responsabilidade criminal deve se basear na periculosidade do indivíduo. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas. Alternativa 2: II e III, apenas. Alternativa 3: III e IV, apenas. Alternativa 4: I, II e III, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.
Responda
As ações institucionais e a aplicação da Lei devem contemplar o exercício de direitos fundamentais de primeira dimensão: “vinculados ao princípio da liberdade”. Sem isso, torna-se difícil encarar o papel das polícias como promotoras da justiça e pacificadoras - até porque são contidas nas dimensões dos direitos fundamentais em seu cúmulo: direitos fundamentais de primeira dimensão [...] vinculados ao princípio da liberdade”. MELO, Felipe Pereira de, TENÓRIO, Cristian Rodrigues. Criminologia. Maringá - PR: Unicesumar, 2022, p. 45. Com isso, a atuação da polícia deve levar em consideração: Alternativas Alternativa 1: Todas as garantias da liberdade, devendo estas encontrarem defesa nas instituições, incluse nas polícias. Alternativa 2: A polícia civil, faz parte das forças que tem o primeiro contato com o crime, atuando de forma repressiva e ostensiva nas ruas. Alternativa 3: A polícia militar, é quem tem o primeiro contato com o crime e é responsável pela elaboração de documentos que irão compor o inquérito policial. Alternativa 4: A fase de investigação, indiciamento e prisão são realizadas pela polícia militar, visto que ela realiza o policiamento ostensivo. Alternativa 5: A fase de investigação, indiciação e prisão não devem primar pelo respeito a dignidade humana pois nessa fase não há a necessidade de observância dos direitos e garantias fundamentais.
Responda
Modernamente, Garcia-Pablos de Molina define a Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar e que provê uma informação válida, contrastada e confiável sobre a gênese, dinâmica e variáveis do crime, contemplando-o como fenômeno individual e produto social, bem como sobre sua eficaz prevenção, as formas e estratégias de reação a ele e as técnicas de intervenção positiva no infrator e na vítima (VIANA, 2021). Adaptado de: VIANA, E. Criminologia. 9. ed. Salvador: JusPodivm, 2021. Os objetos de estudo da moderna criminologia estão divididos em: Alternativas Alternativa 1: Política criminal, delinquente e pena. Alternativa 2: Política criminal, delito e delinquente. Alternativa 3: Justiça criminal, delinquente e vítima. Alternativa 4: Delito, delinquente, justiça criminal e pena. Alternativa 5: Delito, delinquente, vítima e controle social.
Responda
Uma das primeiras classificações, de forma sintética, da vítima em grupos, quanto à sua participação ou provocação no crime foi: vítima inocente, vítima provocadora e vítima agressora, simuladora ou imaginária. Essa classificação foi feita inicialmente pelo pesquisador Benjamim Mendelsohn​ após a análise do comportamento dos judeus nos campos de concentração na Segunda Grande Guerra. Elaborado pelo Professor, 2022. Sobre essa classificação, analise as alternativas abaixo: I - Vítima Provocadora - considera-se como a que possui responsabilidade pelo resultado, subdividindo-se em provocadora direta, imprudente, voluntária ou ignorante; II - Vítima Agressora - possui participação consciente de modo a causar a vontade criminosa no agente, dentre os exemplos mais consolidados, tem-se a legítima defesa; III - Vítima Inocente - tal classificação pode ser subdividida em completamente inocente, sendo aquela que auxilia de certo modo o criminoso; e vítima menos culpada que o criminoso, sendo aquela que contribui de alguma forma para o crime, por exemplo, pessoa que frequenta locais perigosos se expondo a riscos desnecessários. Pelo apresentado, assinale a alternativa que apresente apenas afirmações corretas: Alternativas Alternativa 1: I e II, apenas. Alternativa 2: I e III, apenas. Alternativa 3: II e III, apenas. Alternativa 4: III, apenas. Alternativa 5: I, II e III.
Responda
Dentre os principais pensadores da Escola Positiva destacam-se: Cesare Lombroso (cuja concepção envolve concepções antropobiológicas), Enrico Ferri (concepção sociológica) e Raffaele Garofalo (concepção jurídica), formando o que alguns autores denominam como a trindade da criminologia positiva. MELO, Felipe Pereira de, TENÓRIO, Cristian Rodrigues. Criminologia. Maringá - PR: Unicesumar, 2022, p 24) Assim, sobre as concepções antropológicas levantadas por Cesare Lombroso, assinale a alternativa correta: Alternativas Alternativa 1: A concepção atrobiopsicológica acredita que os fatores biológicos devem ser levados em consideração quando do estudo do crime e do criminoso a partir da antropometria e fisionomia de criminosos. Alternativa 2: O criminoso não se diferencia por meio de sinais físicos e psíquicos. Alternativa 3: O criminoso é uma variante da espécie humana, onde, durante a sua formação ele vai ganhando evoluindo e tornando-se criminoso. Alternativa 4: O criminoso nato é um ser determinado a cometer crimes em função de suas características físicas como a fonte fungida, zigomas salientes, lábios grossos, mãos e orelhas grandes, insensibilidade, dentre outros. Alternativa 5: O criminoso nato deveria ser mantido no convívio social pois isso poderia levá-lo a diminuição de crimes.
Responda
De acordo com o Atlas da Violência no Brasil (2021), as causas mais preocupantes de delitos no país são justamente aquelas que envolvem atos de agressão contra a vida ou contra a integridade física de seres humanos. São violências cometidas na forma de homicídios (consumados ou tentados) contra a juventude; violência contra a mulher; homicídios de mulheres negras e não negras no Brasil; homicídios de mulheres nas residências e por armas de fogo; violência a pessoas com deficiência; violência contra indígenas. MELO, Felipe Pereira de, TENÓRIO, Cristian Rodrigues. Criminologia. Maringá - PR: Unicesumar, 2022, p. 41. A Criminologia brasileira com forte influência dos pensadores italianos entendiam que características físicas poderiam influencia na prática criminosa, muito desse pensamento era em Cesare Lombroso, por exemplo, e traçou na criminologia brasileira preconceitos que influenciam na compreensão do crime até os dias atuais. Diante disso, analise as assertivas abaixo. I – Nina Rodrigues, foi o único autor que se preocupava em atrelar à raça dos descendentes trazidos da África uma inferioridade moral. II – A criminologia brasileira tem conceitos baseados na nefrologia que era reconhecidamente racista. III – Tobias Barreto entendia que a criminalidade não tinha nenhuma relação com as condições de raça ou condições médicas e foi um dos primeiros juristas brasileiros a refutar a tese de Lombroso no Brasil. Após analise das frase, assinale a alternativa que apresenta apenas afirmativas corretas. Alternativas Alternativa 1: I e II, apenas. Alternativa 2: I e III, apenas. Alternativa 3: II e III, apenas. Alternativa 4: III, apenas. Alternativa 5: I, II, III.
Responda
A vitimização, também conhecida como processo vitimizatório, versa sobre as agressões que a vítima passa desde o momento em que é acometida pela infração penal até um período indeterminado, a depender da casuística em análise. Nesse contexto, existem casos em que a vitimização ocorre no meio social em que a vítima vive, ou seja, é a vitimização causada pela família, grupo de amigos, no seio de seu trabalho etc. Nesse caso, a comunidade em que a vítima vive a vitimiza. Após a divulgação do crime, sobretudo aqueles contra os costumes, muitos se afastam, os comentários são variados e os olhares atravessados para a vítima, o que a fazem se sentir cada vez mais humilhada e, não raras vezes, até culpada do delito (QUEIROZ, 2018). Analisando o excerto, assinale a alternativa que indica o tipo de vitimização relatado no texto: Alternativas Alternativa 1: Vitimização direta. Alternativa 2: Vitimização indireta. Alternativa 3: Vitimização primária. Alternativa 4: Vitimização secundária. Alternativa 5: Vitimização terciária.
Responda
QUESTÃO 6 Leia o trecho a seguir: Direito penal é o ramo do direito público que tem como objetivo a regulamentação do poder punitivo do Estado. Ele o faz através da interpretação e aplicação do conjunto normativo, criado pelo legislador para definir quais ações são consideradas criminosas ou que configuram um delito. Embora o direito penal lide com crimes que pessoas cometem contra terceiros, é um ramo do direito público. Isso ocorre porque compete ao Poder Público, na figura do Judiciário, a aplicação da punição adequada ao delito praticado pela pessoa. Acesso em: 20 set. 2022. Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. O Direito Penal é o instrumento pelo qual se concretiza o controle social, visto que, por meio dele, se estabelecem condutas proibidas e punições. PORQUE II. Durante os períodos eleitorais, vigoram legislações específicas para regular o processo, existindo, inclusive, leis penais. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: Alternativas Alternativa 1: As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. Alternativa 2: As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. Alternativa 3: A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. Alternativa 4: A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. Alternativa 5: As asserções I e II são falsas.
Responda
O crime pode ser conceitualizado como uma conduta típica, antijurídica e culpavel, que causa dano ou prejuízo a um bem juridicamente protegido pelo Direito, sendo que quando há a incidência de um delito, há também a existência de uma vítima, a qual pode ser o Estado, a coletividade ou um indivíduo específico. Diante da complexidade que cercam a vítima de um delito, surgem estudos específicos para compreender o comportamento e os aspectos relevantes destas, com escopo de prevenir crime. Nesse sentido, como esses estudos, também denominado de vitimologia, são hábeis à auxiliar a criminologia na prevenção delitiva? Sobre a vitimologia é importante delimitar que esta área surgiu nos anos 1970, viabilizando um estudo profundo das relações e influências no comportamento de vítimas deu uma melhor ilustração à criminologia moderna, sendo que a vitimologia é uma das disciplinas que está atrelada a criminologia pois ajuda na compreensão do comportamento da vítima e a sua colaboração ou não para o crime. Destaca-se que a vitimologia, ou o estudo da vítima, passou por períodos distintos e que são completamente diferentes entre si, desde o seu protagonismo, esquecimento e posterior redescobrimento. São inúmeros os aspectos necessários a análise da vítima, que vão desde seu comportamento, e como ela atua no processo após ser vítima de um crime. Elaborado pelo professor, 2022. Diante dessa análise quanto a divisão dos períodos da vitimologia ligados ao papel delas nos processos judiciais ao longo da história, responda as questões a seguir: a) Como a vítima era vista nos períodos de vingança privada? b) Em que consistia a Lei de Talião e como a sanção era aplicada naquele tempo? c) Como a vítima passou a ser vista quando a vingança privada foi substituída pela vingança pública?
Responda

Helpful Links

Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.