QUESTÃO 5 Leia o texto a seguir: “Não discriminação e igualdade constituem os princípios fundamentais do direito internacional dos direitos humanos. [...] respeito aos direitos humanos e aos princípios da igualdade e da não discriminação são interdependentes e balizam a declaração universal dos direitos humanos e os principais tratados internacionais de direitos humanos. A promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes têm sido uma preocupação prioritária das Nações Unidas. A Declaração e Programa de Ação de Durban, adotados em 2001 na Conferência Mundial contra o Racismo, identificaram elementos fundamentais nas estratégias internacionais, regionais e nacionais que precisam ser implementadas no enfrentamento ao racismo que afeta a população afrodescendente. [...] Reconheceu-se, finalmente, que a escravidão e o tráfico de escravos são um crime contra a humanidade e sempre o deveriam ter sido, especialmente o comércio transatlântico de escravos, e estão entre as maiores fontes e manifestações de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias relacionadas. O processo de Durban deu mais visibilidade à população afrodescendente e contribuiu para o avanço significativo da promoção e proteção de seus direitos. Contudo, apesar desses avanços, o racismo e a discriminação racial, tanto direta como indireta, continuam a manifestar-se na desigualdade e desvantagem”. Organização das nações Unidas. Década Internacional de Afrodescendentes: 2015-2014. Departamento de Informação Pública da ONU (DPI) e pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH). Tradução: Júlia Lins Franciotti; revisado pela ONU Brasil. 2016. Disponível em: . Acesso em 24 mar. 2018, p. 17. Considerando o texto acima, leia as afirmações que seguem: I. Na Conferência contra o Racismo, reconheceu-se o crime que foi cometido contra a população afrodescendente e, consequentemente, contra a humanidade, através da escravidão negra. II. A luta contra a discriminação e pela igualdade de direitos das comunidades afrodescendentes encontra sustentação legal no direito internacional. III. Mesmo com toda a demanda que se apresenta para as nações unidas, a promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes figura como prioritária para esta organização. IV. A ONU outorga para cada país membro a liberdade de fazer ou não o enfrentamento a discriminação em relação àcomunidade afrodescendente. É correto o que se afirma em