Segundo a LDB, são níveis escolares:
Escolha uma:
a. a Educação Básica; o Ensino Médio; a Educação Infantil.
b. a Educação Infantil; o Ensino Fundamental; o Ensino Médio.
c. a Educação Básica e a Educação Superior.
d. o Ensino Fundamental; o Ensino Médio; a Educação Superior.
Escolha uma:
a. a Educação Básica; o Ensino Médio; a Educação Infantil.
b. a Educação Infantil; o Ensino Fundamental; o Ensino Médio.
c. a Educação Básica e a Educação Superior.
d. o Ensino Fundamental; o Ensino Médio; a Educação Superior.
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Art. 21º da LDB 9.394/96