Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente são considerados crianças aquelas com 12 anos de idade incompletos e adolescentes aqueles que tem entre 12 e 18 anos incompletos. Do ponto de vista dos atos infracionais cometidos por menores, podemos considerar que.

Aqueles com idade entre 14 e 15 anos respondem por menos de 15% das infrações.


Adolescentes entre 16 e 17 anos respondem por mais de 50% das infrações.


A maioria dos atos infracionais são cometidos por adolescentes entre 12 e 13 anos.


são as crianças de 10 a 12 que mais cometem atos infracionais, ultrapassando 80% dos crimes cometidos por menores.


Menores de 16 e 17 anos cometem ¼ das infrações penais no geral, incluindo maiores de idade.