Sobre as leis de conservação e uso racional de energia, é possível afirmar que:

Escolha uma:
a. Desde 2001, diversos decretos e portarias foram publicados a fim de regulamentar especificamente cada tipo de equipamento, de acordo com a Lei nº 10.295.
b. A primeira regulamentação específica publicada foi direcionada aos motores elétricos trifásicos, em 2010.
c. Lâmpadas incandescentes não possuem regulamentação específica, pois são consideradas obsoletas.
d. Com a criação do Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética (CGIEE), a lei 13.280 começou a ser implementada.
e. A lei nº 13.280, de 3 de maio de 2016, dispõe de quanto será designado às energias renováveis do orçamento federal.