E acordo com a nova Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva os sistemas de ensino devem se organizar para oferecer a todas as crianças, o acesso e a permanência na escola, e os serviços educacionais que são necessários para se garantir a aprendizagem escolar. A articulação entre o ensino comum e a educação especial, sobretudo através do (AEE) atendimento educacional especializado, deve ter como objetivo sempre a aprendizagem dos alunos que se beneficiam desse serviço. A Resolução CNE/CEB, nº 4/2009 no seu artigo 4º, considera público-alvo do AEE:

Escolha uma:
a. Alunos com deficiência, alunos com transtornos globais do desenvolvimento e alunos com altas habilidades/superdotação.
b. Alunos adolescentes e adultos, Alunos com transtornos globais do desenvolvimento e Alunos com idade avançada.
c. Alunos com dificuldades de acessar a escola devido a distância, Alunos com transtornos globais do desenvolvimento e Alunos com altas habilidades/superdotação.
d. Alunos com deficiência, Alunos em idade avançada e Alunos com dificuldades financeiras.