01 – Sobre a pena, assinale a alternativa CORRETA:
a) A pena é um instrumento estatal de controle pessoal.
b) A pena é um instrumento estatal de controle social.
c) A pena é um instrumento particular estatal de controle pessoal.
d) A pena é um instrumento particular estatal de controle social.
e) A pena é um instrumento estatal e particular estatal de controle social.