De acordo com o tema apresentado sobre a Propriedade Urbana e Territorial (IPTU) podemos dizer que a alternativa correta é: c. F, V, F, F, desde que seja o dono do imóvel, ou seja, aquele que detém o título de propriedade.

Características da Propriedade Urbana e Territorial

Algumas das alternativas apresentadas são explicadas a seguir:

• A primeira assertiva é falsa. O locatário, por disposição contratual, geralmente não é o contribuinte do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Normalmente, o IPTU é de responsabilidade do proprietário do imóvel.

• A segunda assertiva é verdadeira. O contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, ou seja, aquele que detém o título de propriedade.

• A terceira assertiva é falsa. O contribuinte do IPTU não é o titular do domínio útil. O domínio útil refere-se ao direito de uso e gozo do imóvel por parte de um ocupante que detém apenas esse direito, enquanto o proprietário detém o domínio direto. No caso do IPTU, o contribuinte é o proprietário, não o titular do domínio útil.

• A quarta assertiva é falsa. O promitente comprador na posse do imóvel geralmente não é considerado contribuinte do IPTU. O promitente comprador é alguém que possui um contrato de promessa de compra e venda do imóvel, mas ainda não adquiriu efetivamente a propriedade. O contribuinte do IPTU continua sendo o proprietário registrado do imóvel.

Conheça sobre Propriedade Urbana e Territorial:

https://brainly.com.br/tarefa/25319596

#SPJ1