1. Joaquim é proprietário de um imóvel cujo uso exclusivo é destinado ao plantio de legumes e verduras que, posteriormente, comercializa nas feiras livres da região.
O imóvel em questão encontra-se localizado na zona urbana de determinado município, sendo certo que é servido por abastecimento de água, sistema de esgotos sanitários, rede de iluminação pública, além de outros melhoramentos implementados e mantidos pelo Poder Público local. Nessas condições, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Joaquim é sujeito passivo do:
a. IPTU em decorrência dos equipamentos públicos disponíveis;
b. IPTR em função do mero plantio de legumes.
c. IPTU e IPTR em função da destinação e da localização.
d. IPTR em função da destinação do imóvel;
e. IPTU independentemente da destinação e da localização;