Pelo princípio da Continuidade, José Carlos deverá comparecer perante o Registro de Imóveis onde está registrado o imóvel e apresentar o título que, por ser ordem judicial, se sujeitará à qualificação. A alternativa correta é a letra C.

Ação de execução

A ação de execução é um procedimento judicial pelo qual o credor busca receber o valor devido pelo devedor.

• No caso apresentado, José Carlos é o credor e está promovendo uma ação de execução contra Paulo, visando receber R$ 170 mil.
• Para garantir-se contra eventuais fraudes na execução, José Carlos solicita a expedição da certidão de averbação, conforme previsto no artigo 828 do Código de Processo Civil (CPC).
• A certidão de averbação é um instrumento utilizado para tornar pública a existência da ação de execução e garantir que terceiros tenham ciência da pendência da dívida.
• No momento de solicitar a certidão de averbação, José Carlos deverá comparecer perante o Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado.
• A alternativa correta, letra C, afirma que José Carlos deve apresentar o título (ordem judicial) perante o Registro de Imóveis, e esse título estará sujeito à qualificação conforme o princípio da Continuidade.
• O princípio da Continuidade determina que o registro de imóveis deve refletir a sequência ininterrupta de titularidades, e, portanto, a ordem judicial apresentada por José Carlos deve ser analisada e qualificada pelo Registro de Imóveis antes da expedição da certidão de averbação.

Dessa forma, a alternativa correta é a letra C, que menciona o princípio da Continuidade e a qualificação do título perante o Registro de Imóveis.

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