1. Leia o trecho a seguir:
“Os direitos de autor e os direitos do inventor tomaram rumos diversos: os direitos autorais passaram a fazer parte do direito civil, sendo que sua tutela não depende de formalidades de registro ou de pagamento de taxas, e sua duração é longa, independentemente de exploração da obra; os direitos sobre as criações industriais fazem parte do direito comercial, sendo que sua tutela depende da concessão de um título pelo Estado (a patente), estão sujeitos a taxas de manutenção, seu prazo de proteção é mais curto e a lei estabelece sanções para a não exploração, como a licença compulsória e a caducidade por falta de uso”. SILVEIRA, N. Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito do autor, software, cultivares, nome empresarial, abuso de patentes. 5. ed. Barueri, SP: Manole, 2014.
Sabe-se que o registro de uma patente é muito importante para proteger uma marca. Assim, considerando a informação apresentada e os conteúdos estudados no livro da disciplina, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O correto entendimento e registro da marca de acordo com a legislação pode fazer com que uma empresa consiga gerenciar melhor sua marca perante os concorrentes.
Porque:
II. Após o registro de uma patente, a legislação protege aquele que a registrou, de forma a restringir a existência de duas iguais no mercado.
A seguir, assinale a alternativa correta:
a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
b. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
c. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
d. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
e. As asserções I e II são proposições falsas.
Lista de comentários
c. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. De acordo com o trecho, depois que a patente é registrada, a legislação protege o titular da patente. Dessa forma, ao realizar o registro de uma marca de acordo com a legislação, é possível aumentar a gestão desta com relação aos concorrentes, uma vez que a legislação passa a proteger essa marca, proibindo a existência de outra igual no mercado.