1. Leia o trecho a seguir: “Quando a propriedade intelectual se consolidou – como resultado da Revolução Francesa e da extinção das corporações de ofícios –, duas espécies de criadores foram contempladas pelas primeiras leis: o autor no campo das artes (direito de autor) e o autor no campo da indústria (direito de inventor)”. SILVEIRA, N. Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito do autor, software, cultivares, nome empresarial, abuso de patentes. 5. ed. Barueri, SP: Manole, 2014.
A compreensão dos tipos de direitos existentes está relacionado ao que é ou não entendido como propriedade intelectual. Assim, considerando as informações apresentadas e os conteúdos estudados no livro da disciplina, analise os direitos disponíveis a seguir e associe-os com suas respectivas definições. 1) Direitos reais. 2) Direitos de personalidade. 3) Direitos de crédito.
( ) Estão associados a atributos da própria pessoa. ( ) Surgem em decorrência de atos ilícitos. ( ) São constituídos pelos bens externos ao sujeito.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Resposta: a. 3, 1, 2. Direitos reais (3) se refere a bens externos ao sujeito; Direitos de personalidade (1) referem-se a atributos da própria pessoa; e Direitos de crédito (2) são originados de atos ilícitos.
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Resposta: a. 3, 1, 2. Direitos reais (3) se refere a bens externos ao sujeito; Direitos de personalidade (1) referem-se a atributos da própria pessoa; e Direitos de crédito (2) são originados de atos ilícitos.