De acordo com o tema apresentado sobre o Imposto sobre Transmissões, podemos afirmar que a alternativa correta é: a. F, F, F, V, desde que afete transferências não onerosas de bens ou direitos, inclusive renúncia pura e simples à herança.

Características do Imposto sobre Transmissões

Algumas das alternativas apresentadas são explicadas a seguir:

• A primeira assertiva é falsa. O Imposto sobre Transmissão "causa mortis" e Doações, conhecido como ITCMD, incide sobre a transmissão de bens por causa mortis ou por doações, mas não se limita apenas à sucessão legitima ou testamentária. Ele abrange qualquer transmissão não onerosa de bens ou direitos.

• A segunda assertiva é falsa. O ITCMD incide também sobre a renúncia pura e simples de herança e legado, ou seja, quando uma pessoa abre mão de sua parte na herança sem receber qualquer contrapartida em troca.

• A terceira assertiva é falsa. O ITCMD não incide sobre a transmissão onerosa de bens ou direitos, apenas sobre as transmissões não onerosas, ou seja, aquelas realizadas sem contraprestação financeira.

• A quarta assertiva é verdadeira. No caso de bens móveis, títulos e créditos, a competência para a cobrança do ITCMD é do estado onde se processar o inventário ou arrolamento, ou tiver domicílio o doador, ou ainda, no caso do Distrito Federal.

A competência para a cobrança varia de acordo com a natureza dos bens e o local onde ocorre o inventário, arrolamento ou domicílio do doador.

Conheça sobre a herança:

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