1. Tanto o Tabelião de Notas, como o Registrador, ao se depararem com a usucapião extrajudicial:
a. Deverão atentar às modalidades de usucapião, porém, apenas o Juiz Corregedor é que poderá adotar o procedimento de justificação administrativa.
b. Deverão se atentar às modalidades de usucapião, porém, apenas o Tabelião é que poderá adotar o procedimento de justificação administrativa.
c. Não precisarão se atentar às modalidades de usucapião, uma vez que tal procedimento é uma nova modalidade de aquisição originária da propriedade.
d. Deverão se atentar às modalidades de usucapião, contudo ficarão restritos aos documentos apresentados pelas partes, não podendo ser aplicado o procedimento de justificação administrativa.
e. Deverão se atentar às modalidades de usucapião, não ficando restritos aos documentos apresentados pelas partes, não podendo ser aplicado o procedimento de justificação administrativa.
ATENÇÃO: "Não precisarão se atentar às modalidades de usucapião, uma vez que tal procedimento é uma nova modalidade de aquisição originária da propriedade." É alternativa ERRADA.
a. Deverão atentar às modalidades de usucapião, porém, apenas o Juiz Corregedor é que poderá adotar o procedimento de justificação administrativa.
b. Deverão se atentar às modalidades de usucapião, porém, apenas o Tabelião é que poderá adotar o procedimento de justificação administrativa.
c. Não precisarão se atentar às modalidades de usucapião, uma vez que tal procedimento é uma nova modalidade de aquisição originária da propriedade.
d. Deverão se atentar às modalidades de usucapião, contudo ficarão restritos aos documentos apresentados pelas partes, não podendo ser aplicado o procedimento de justificação administrativa.
e. Deverão se atentar às modalidades de usucapião, não ficando restritos aos documentos apresentados pelas partes, não podendo ser aplicado o procedimento de justificação administrativa.
ATENÇÃO: "Não precisarão se atentar às modalidades de usucapião, uma vez que tal procedimento é uma nova modalidade de aquisição originária da propriedade." É alternativa ERRADA.
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Tanto o Tabelião de Notas como o Registrador, ao se depararem com a usucapião extrajudicial, devem se atentar às modalidades de usucapião. No entanto, eles ficam restritos aos documentos apresentados pelas partes e não podem aplicar o procedimento de justificação administrativa. A resposta correta para a pergunta é a alternativa d.
Características da usucapião extrajudicial
A usucapião extrajudicial é um procedimento de aquisição da propriedade que ocorre sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.
É importante ressaltar que o procedimento de usucapião extrajudicial foi introduzido como uma alternativa mais ágil e eficiente para a regularização de propriedades, desde que preenchidos todos os requisitos legais e observadas as modalidades de usucapião aplicáveis.
Saiba mais sobre usucapião extrajudicial
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