1. Todo título apresentado para o Registro de Imóveis deverá ser qualificado. Desta decisão, o Oficial deverá se manifestar: (a) pelo registro, (b) pela exigência ou (c) pela recusa. Desta decisão:
a. Caberá o procedimento judicial de suscitação de dúvida, nas hipóteses “b” e “c”, cabendo, para tanto, o recurso de Apelação e posterior Recurso Especial.
b. Caberá o procedimento administrativo de suscitação de dúvida, nas hipóteses “b” e “c”, cabendo, para tanto, o recurso de Apelação e não o Recurso Especial.
c. Caberá o procedimento judicial de suscitação de dúvida, apenas na hipótese “b”, cabendo, para tanto, o recurso de Apelação e não o Recurso Especial.
d. Caberá o procedimento administrativo de suscitação de dúvida, nas hipóteses “b” e “c”, cabendo, para tanto, o recurso de Apelação e posterior Recurso Especial.
e. Caberá o procedimento judicial de suscitação de dúvida, nas hipóteses “b” e “c”, cabendo, para tanto, o recurso de Apelação e não o Recurso Especial.
ATENÇÃO: "Caberá o procedimento administrativo de suscitação de dúvida, nas hipóteses “b” e “c”, cabendo, para tanto, o recurso de Apelação e posterior Recurso Especial" é alternativa ERRADA.
a. Caberá o procedimento judicial de suscitação de dúvida, nas hipóteses “b” e “c”, cabendo, para tanto, o recurso de Apelação e posterior Recurso Especial.
b. Caberá o procedimento administrativo de suscitação de dúvida, nas hipóteses “b” e “c”, cabendo, para tanto, o recurso de Apelação e não o Recurso Especial.
c. Caberá o procedimento judicial de suscitação de dúvida, apenas na hipótese “b”, cabendo, para tanto, o recurso de Apelação e não o Recurso Especial.
d. Caberá o procedimento administrativo de suscitação de dúvida, nas hipóteses “b” e “c”, cabendo, para tanto, o recurso de Apelação e posterior Recurso Especial.
e. Caberá o procedimento judicial de suscitação de dúvida, nas hipóteses “b” e “c”, cabendo, para tanto, o recurso de Apelação e não o Recurso Especial.
ATENÇÃO: "Caberá o procedimento administrativo de suscitação de dúvida, nas hipóteses “b” e “c”, cabendo, para tanto, o recurso de Apelação e posterior Recurso Especial" é alternativa ERRADA.
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Todo título apresentado para o Registro de Imóveis deve passar por um processo de qualificação, realizado pelo Oficial do Registro de Imóveis. A alternativa correta é a letra c.
Registro de Imóveis
No caso da manifestação ser pela exigência ou pela recusa, caberá o procedimento judicial de suscitação de dúvida para resolver a questão.
Assim, o procedimento de suscitação de dúvida é uma via judicial para contestar a decisão do Oficial do Registro de Imóveis, e o recurso cabível é a Apelação.
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