10. Considere as seguintes afirmativas: I. Realizado o bloqueio judicial de valores na conta do devedor pelo sistema SISBAJUD, os embargos à execução deverão ser opostos no prazo de cinco dias contados da data do bloqueio; II. A simples realização de bloqueio de veículo pelo sistema RENAJUD autoriza, desde logo, a interposição de embargos de terceiro por aquele que, não sendo parte da lide, detém a posse ou propriedade do veículo; III. A simples realização de bloqueio de veículo pelo sistema RENAJUD autoriza, desde logo, a interposição de embargos à execução pelo devedor; IV. Por construção judicial pode-se concluir que na hipótese de penhora de bem em dinheiro os embargos de terceiro devem ser interpostos no prazo de cinco dias da ciência da constrição judicial, eis que tal bem não será levado à hasta pública; Assinale a alternativa: a) Se todas as afirmativas estiverem corretas; b) Se apenas as afirmativas I, II e IV estiverem corretas; c) Se apenas as afirmativas I e III estiverem incorretas; d) Se apenas as afirmativas III e IV estiverem corretas; e) Se todas as afirmativas estiverem incorretas;
Com relação ao bloqueio judicial que enseje a interposição de embargos à execução e a penhora, é correto apenas o que se afirma nas sentenças II e IV. Sendo assim, deve ser assinalada a letra C, pois as sentenças I e III são falsas.
Acerca do bloqueio judicial e embargos à execução:
Os embargos à execução são uma das medidas de defesa do executado, contra o bloqueio judicial em uma execução, e as disposições normativas referentes a eles estão do artigo 914 ao 920, do Código de Processo Civil.
Este recurso possui um prazo para ser interposto de quinze dias, que devem ser contados somente a partir da juntada do mandado de citação, penhora ou avaliação nos autos do processo.
Lista de comentários
Resposta:
alternativa (c)
Explicação:
I e III (F)
prazo recurso é da ciência
Com relação ao bloqueio judicial que enseje a interposição de embargos à execução e a penhora, é correto apenas o que se afirma nas sentenças II e IV. Sendo assim, deve ser assinalada a letra C, pois as sentenças I e III são falsas.
Acerca do bloqueio judicial e embargos à execução:
Os embargos à execução são uma das medidas de defesa do executado, contra o bloqueio judicial em uma execução, e as disposições normativas referentes a eles estão do artigo 914 ao 920, do Código de Processo Civil.
Este recurso possui um prazo para ser interposto de quinze dias, que devem ser contados somente a partir da juntada do mandado de citação, penhora ou avaliação nos autos do processo.
Mais sobre execução e defesa:
https://brainly.com.br/tarefa/53197019
#SPJ2