Em 09/01/2001, foi aprovado pela lei nº 10.172, o PNE, com vigência entre 2001 a 2011 que estabelecia alguns objetivos e prioridades, entre elas está:

Escolha uma opção:
a. A elevação estadual.
b. A elevação global.
c. A elaboração municipal do nível de escolaridade da população.
d. A elevação nacional.