É importante reconhecer que houve diferenças significativas tanto no que diz respeito aos interesses e argumentos utilizados pelos diferentes grupos políticos quanto no próprio processo de discussão que circundou as políticas educacionais do Brasil desde a L.D.B.E.N nº 4.024/61, passando pela L.D.B.E.N. nº 5.692/71 até chegar a L.D.B.E.N. nº 9.394/96. Neste sentido, analise as preposições que seguem e julgue-as verdadeiras ou falsas:
(___) A lei 4.024/61 determinava que a União devesse aplicar anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino, 12%, no mínimo de sua receita de impostos e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 20%, no mínimo. Com a lei 9.394/96 a União passou a aplicar 18% e os Estados e Municípios 25% da sua receita na educação.
(___) A lei 4.024/61 já determinava que a duração mínima do ano letivo devesse ser de 200 dias letivos e/ou 800 horas aulas anuais, bem como, já previa, assim como a lei 9.394/96, que os sistemas de ensino deveriam reservar, em seus calendários escolares, datas específicas para a formação continuada de professores e planejamento escolar.
(___) A lei 5.692/71 ampliou a obrigatoriedade escolar para 8 anos com a fusão dos antigos cursos primários e ginásio, cuja a obrigatoriedade escolar era dos 7 aos 14 anos. A faixa etária escolar obrigatória foi mantida pela lei 9.394/96 que, neste sentido, apenas reorganizou as etapas de ensino em educação infantil, ensino fundamental e médio.
(___) De acordo com a lei 5.692/71 os currículos do ensino de 1º e 2º graus teriam um núcleo comum, obrigatório em âmbito nacional, e uma parte diversificada para atender, conforme as necessidades e possibilidades concretas, às peculiaridades locais, aos planos dos estabelecimentos e às diferenças individuais dos alunos, assim como acontece na atual lei excetuando a nomenclatura das etapas que passou a ser chamada de ensino fundamental e ensino médio.
Assinale a alternativa que faz o julgamento correto das preposições acima:
Escolha uma:
a. V, F, F e V.
b. V, F, F e F.
c. V, V, F e V.
d. F, V, V e F.
(___) A lei 4.024/61 determinava que a União devesse aplicar anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino, 12%, no mínimo de sua receita de impostos e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 20%, no mínimo. Com a lei 9.394/96 a União passou a aplicar 18% e os Estados e Municípios 25% da sua receita na educação.
(___) A lei 4.024/61 já determinava que a duração mínima do ano letivo devesse ser de 200 dias letivos e/ou 800 horas aulas anuais, bem como, já previa, assim como a lei 9.394/96, que os sistemas de ensino deveriam reservar, em seus calendários escolares, datas específicas para a formação continuada de professores e planejamento escolar.
(___) A lei 5.692/71 ampliou a obrigatoriedade escolar para 8 anos com a fusão dos antigos cursos primários e ginásio, cuja a obrigatoriedade escolar era dos 7 aos 14 anos. A faixa etária escolar obrigatória foi mantida pela lei 9.394/96 que, neste sentido, apenas reorganizou as etapas de ensino em educação infantil, ensino fundamental e médio.
(___) De acordo com a lei 5.692/71 os currículos do ensino de 1º e 2º graus teriam um núcleo comum, obrigatório em âmbito nacional, e uma parte diversificada para atender, conforme as necessidades e possibilidades concretas, às peculiaridades locais, aos planos dos estabelecimentos e às diferenças individuais dos alunos, assim como acontece na atual lei excetuando a nomenclatura das etapas que passou a ser chamada de ensino fundamental e ensino médio.
Assinale a alternativa que faz o julgamento correto das preposições acima:
Escolha uma:
a. V, F, F e V.
b. V, F, F e F.
c. V, V, F e V.
d. F, V, V e F.
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Resposta:
a. V, F, F e V.
Explicação: