Órgão criado em 1982 pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/81). Esse é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Em outras palavras, existe para assessorar, estudar e propor ao Governo, as linhas de direção que devem tomar as políticas governamentais para a exploração e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Além disso, também cabe ao órgão, dentro de sua competência, criar normas e determinar padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
Sobre que órgão do SISNAMA o texto acima faz referência?
Resposta:
a) MMA.
b) SEMA.
c) IBAMA.
d) FAEMA.
e) CONAMA
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Frisk135
Concordo, a resposta é a CONAMA (Conselho nacional do meio ambiente).
O CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA
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O CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA