September 2023 1 94 Report
“Num país dotado de um Sistema Nacional de Educação funcionando em plenitude, as metas do Plano Nacional de Educação derivam dos Princípios Educacionais fixados na Constituição e são formuladas à luz do diagnóstico do Sistema de Educação, visando suprir suas necessidades.” SAVIANI, D. A educação na Constituição Federal de 1988: avanços no texto e sua neutralização no contexto dos 25 anos de vigência. RBPAE, v. 29 n. 2. p. 207-221, maio/ago. 2013. p. 210. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/43520. Acesso em: 30 out. 2022. O ensino, no Brasil, segundo a CF/88 e a LDB nº 9394/96, deve ser ministrado tendo como norte alguns princípios educacionais, que são compreendidos de que forma?
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