January 2020 1 89 Report
A Constituição de 1824 determinou a existência de um quarto poder, o Moderador. Leia o texto abaixo e em seguida assinale as alternativas que correspondem às atribuições desse poder, (SÃO TRÊS ALTERNATIVAS) :
“A Carta acompanhava de perto os anteprojetos apresentados pela Assembleia Constituinte e pelo Conselho de Estado, mas, como era de esperar, fortalecia o poder Executivo. Segundo a Carta, o rei era responsável pela execução das leis aprovadas pelo Parlamento e pela nomeação e promoção de altos funcionários da burocracia civil, militar e eclesiástica. Além do que, teria a última palavra quanto à distribuição de recursos entre os diversos ramos da administração. Ficava reservado a ele, também, outorgar títulos de nobreza e conferir outros benefícios pessoais como recompensa por serviços prestados à Coroa. Além dessas prerrogativas do Executivo, o imperador gozava de outras que advinham do Poder Moderador, mediante o qual podia escolher seus ministros sem consultar o Parlamento, assim como suspender, adiar ou dissolver a Câmara e convocar novas eleições”.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. pp.139-140.

(A) Outorgar títulos de nobreza e conferir outros benefícios pessoais como recompensa por serviços prestados à Coroa.

(B) Escolher seus ministros sem consultar o Parlamento.

(C) Executar as leis aprovadas pelo Parlamento.

(D) Nomear e promover altos funcionários da burocracia civil, militar e eclesiástica.

(E) Suspender, adiar ou dissolver a Câmara e convocar novas eleições.
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